Tribunal alemão avalia na semana programa de bônus
Corte vai avaliar se Banco Central Europeu (ECB) está ultrapassando poderes de sua jurisdição com programa de compra de bônus
Da Redação
Publicado em 9 de junho de 2013 às 16h36.
Berlim - O programa de compra de bônus do Banco Central Europeu (ECB) será analisado pelo Tribunal Constitucional da Alemanha esta semana. Juízes da corte começarão a avaliar se o BCE está ultrapassando os poderes de sua jurisdição.
A audiência no tribunal localizado em Karlsruhe na terça e quarta-feira será um confronto entre o BCE e os seus críticos alemães, incluindo o Bundesbank, o banco central da Alemanha. O presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, e o membro alemão do Conselho de Administração do BCE, Jorg Asmussen, devem testemunhar em lados opostos da discussão.
O Bundesbank não está entre os autores da ação, mas foi convidado a fornecer um testemunho de especialista. Weidmann tem criticado a compra de títulos pelo BCE. Segundo ele, a política se aproxima de um financiamento a governos com impressão de moeda, criando riscos de desregramento fiscal e inflação.
A questão legal para o tribunal é se o parlamento da Alemanha ainda tem controle sobre a exposição do país a riscos financeiros criados por operações de resgate a países da zona do euro. Os autores da ação, um grupo de políticos, advogados e cidadãos alemães, argumentam que o BCE está criando riscos para os contribuintes alemães que seus representantes eleitos não podem controlar. A decisão não deve sair antes das eleições alemãs, em setembro. Mas as linhas de questionamento dos juízes esta semana poderiam fornecer pistas sobre como eles enxergam a questão.
O tribunal alemão não tem jurisdição sobre o BCE e não pode forçá-lo a cancelar seu programa de compra de títulos. Mas, se ele determinar que a política é incompatível com a constituição da Alemanha, isso poderia criar uma grande dor de cabeça política para a chanceler alemã, Angela Merkel, que apoia o programa, apesar das críticas do Bundesbank. Fonte: Dow Jones Newswires.
Berlim - O programa de compra de bônus do Banco Central Europeu (ECB) será analisado pelo Tribunal Constitucional da Alemanha esta semana. Juízes da corte começarão a avaliar se o BCE está ultrapassando os poderes de sua jurisdição.
A audiência no tribunal localizado em Karlsruhe na terça e quarta-feira será um confronto entre o BCE e os seus críticos alemães, incluindo o Bundesbank, o banco central da Alemanha. O presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, e o membro alemão do Conselho de Administração do BCE, Jorg Asmussen, devem testemunhar em lados opostos da discussão.
O Bundesbank não está entre os autores da ação, mas foi convidado a fornecer um testemunho de especialista. Weidmann tem criticado a compra de títulos pelo BCE. Segundo ele, a política se aproxima de um financiamento a governos com impressão de moeda, criando riscos de desregramento fiscal e inflação.
A questão legal para o tribunal é se o parlamento da Alemanha ainda tem controle sobre a exposição do país a riscos financeiros criados por operações de resgate a países da zona do euro. Os autores da ação, um grupo de políticos, advogados e cidadãos alemães, argumentam que o BCE está criando riscos para os contribuintes alemães que seus representantes eleitos não podem controlar. A decisão não deve sair antes das eleições alemãs, em setembro. Mas as linhas de questionamento dos juízes esta semana poderiam fornecer pistas sobre como eles enxergam a questão.
O tribunal alemão não tem jurisdição sobre o BCE e não pode forçá-lo a cancelar seu programa de compra de títulos. Mas, se ele determinar que a política é incompatível com a constituição da Alemanha, isso poderia criar uma grande dor de cabeça política para a chanceler alemã, Angela Merkel, que apoia o programa, apesar das críticas do Bundesbank. Fonte: Dow Jones Newswires.