Tesouro e BNDES negociam acerto de R$26,5 bi, dizem fontes

Brasília - O Tesouro Nacional está negociando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o pagamento de 26,5 bilhões de reais para cobrir os gastos com a equalização dos juros nos empréstimos concedidos pelo banco de fomento, disseram nesta terça-feira duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters.

O valor corresponde a parte das chamadas "pedalas fiscais", atraso no repasse do Tesouro para cobrir os gastos de bancos estatais com programas de governo.

As peladas fiscais foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. No acerto de contas, o BNDES pode optar por saldar antecipadamente dívidas de longo prazo que tem com a União, de forma que o Tesouro possa quitar os débitos em atraso relativos à equalização dos juros, disseram as duas fontes.

"Há sim uma proposta de encontro de contas entre o BNDES e o Tesouro Nacional, em que o BNDES pré-paga dívidas de longo prazo junto ao Tesouro e esse quita dívidas de equalização", disse uma das fontes, que pediu anonimato porque as negociações ainda estão em andamento. "Seria uma operação sem movimento de caixa, que não altera a dívida bruta da União, embora altere a dívida líquida, já que o pré-pagamento feito pelo BNDES deixará de ser subtraído da dívida bruta", acrescentou.

O BNDES não quis comentar a informação.

O Ministério da Fazenda não respondeu de imediato e-mail com pedido de comentário.