Temer resiste em aumentar impostos, diz fonte

Brasília - O presidente Michel Temer resiste ao aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal embora reconheça a necessidade de ajustar PIS e Cofins, afirmou uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto.

"É muita divergência no governo", afirmou a fonte, falando em condição de anonimato.

A elevação de PIS/Cofins está pacificada entre a equipe econômica e o Planalto, disse a fonte, até pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da incorporação de ICMS na base de cálculo dessas contribuições.

Membros da equipe econômica já haviam apontado perda bilionária com a decisão e a necessidade de uma compensação para neutralizar esse impacto.

"PIS/Cofins é um ajuste que vai ter que fazer de todo jeito", afirmou a fonte, acrescentando que a discussão prossegue no tocante às demais fontes de receita tributária que podem ajudar a diminuir a necessidade de contingenciamento.

Além do PIS/Cofins, estão sendo cogitadas a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras e a reoneração de algumas isenções fiscais, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Na equipe econômica, o desenho que se formava era de um corte no Orçamento em torno de 30 bilhões de reais para cumprimento da meta fiscal, com arrecadação de cerca de 14 bilhões de reais com aumento de impostos e outros 14 bilhões de reais com receitas extraordinárias para cobrir o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais detectado para 2017.

Uma reunião que trataria do tema entre Meirelles e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi cancelada na tarde desta segunda-feira.

Inicialmente, Meirelles havia dito que o contingenciamento e um eventual aumento de impostos seriam anunciados na terça-feira.

Segundo uma fonte do Planejamento, o anúncio do contingenciamento do Orçamento poderá passar para quarta-feira, já que a reunião entre Meirelles e Oliveira foi remarcada para a tarde de terça-feira.

O Executivo tem até o dia 30 (quinta-feira) para publicar decreto indicando as medidas necessárias para o cumprimento da meta de déficit primário de 139 bilhões de reais estabelecida para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) neste ano.