Temer anunciará permissão para saque de conta inativa do FGTS
O governo está propondo flexibilizar a regulamentação sobre o trabalho temporário e a prevalência do acordado entre empresários e sindicatos
Reuters
Publicado em 21 de dezembro de 2016 às 20h24.
São Paulo - O governo do presidente Michel Temer anuncia na quinta-feira medida que permitirá que cidadãos saquem até mil reais de suas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ), disse à Reuters uma fonte a par do assunto.
"O anúncio deve acontecer amanhã", disse a fonte, que pediu para não ser identificada porque o assunto ainda não é público.
"Mas os saques efetivamente levarão algum tempo para acontecer, porque antes será necessária aprovação por parte do Conselho Curador do FGTS", adicionou a fonte.
Nesta quarta-feira, Temer disse a jornalistas que deveria apresentar em janeiro mudanças na legislação trabalhista. Mas uma outra fonte, essa do Palácio do Planalto disse à Reuters que devem ser anunciadas medidas na quinta-feira, sem dar detalhes.
As mudanças podem ser feitas por medida provisória, segundo um esboço da proposta ao qual a Reuters teve acesso.
O governo está propondo flexibilizar a regulamentação sobre o trabalho temporário e a prevalência do acordado entre empresários e sindicatos sobre a legislação.
Temer também pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e já em meio à recessão econômica, o programa dá incentivos para que as empresas evitem demissões.
"Muito proximamente vou lançar também a modernização da legislação trabalhista", disse Temer a jornalistas, em Mogi das Cruzes.
"Eu creio que talvez no começo de janeiro eu lance a modernização, que... está sendo feita praticamente de comum acordo entre os sindicatos, centrais sindicais e o setor empresarial", acrescentou o presidente.