TCU deve concluir no dia 2 análise sobre áreas portuárias
Processo de licitação para o arrendamento de áreas portuárias está tramitando no TCU desde o final do ano passado
Da Redação
Publicado em 26 de junho de 2014 às 19h03.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Tribunal de Contas da União ( TCU ) deve concluir no próximo dia 2 a análise dos processos relativos ao edital para arrendamento de áreas no Porto de Santos e em portos do Pará.
"O modelo de arrendamento está na fase final de aprovação pelo TCU", disse a presidente, durante cerimônia de posse dos ministros Cesar Borges, que assumirá o comando da Secretaria de Portos após deixar o Ministério dos Transportes, e de Paulo Sérgio Passos, que assumirá a vaga de Borges após sair da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Dilma promoveu as mudanças ministeriais, após pressão do Partido da República (PR).
O processo de licitação para o arrendamento dessas áreas portuárias está tramitando no TCU desde o final do ano passado, quando o tribunal impôs 19 condições para a aprovação.
O governo já atendeu a 15 desses itens, mas recorreu dos outros quatro.
É justamente esse recurso sobre os quatro itens que ainda precisa ser avaliado pelo TCU para que o edital seja liberado. O recurso chegou a entrar na pauta do tribunal nesta semana, mas sua análise acabou sendo adiada.