Contas de Dilma: o argumento principal é que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao permitir manobras como as pedaladas fiscais (UESLEI MARCELINO/ reuters)
Da Redação
Publicado em 2 de outubro de 2015 às 14h34.
Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta sexta-feira, 02, que os ministros da corte vão se reunir na próxima quarta-feira, 7, para emitir o parecer prévio sobre as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A votação ocorrerá em sessão extraordinária, a partir das 17 horas.
O ministro relator do processo, Augusto Nardes, já distribuiu seu voto e o relatório da unidade técnica. Conforme adiantou o jornal O Estado de S.Paulo, Nardes recomendou a rejeição das contas. Os demais ministros podem seguir ou não a proposta do relator.
O argumento principal é que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao permitir manobras como as pedaladas fiscais, caracterizadas como irregulares pela área técnica do TCU.
Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias para resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades, após inclusão de novos fatos ao processo.
A análise técnica das contas do governo é realizada anualmente pelo TCU e faz parte de uma atribuição definida na Constituição de 1988. Após sua conclusão, o parecer é enviado ao Congresso Nacional, que tem a competência para emitir o julgamento das contas.
A oposição conta com a rejeição para que abra um processo de impeachment contra a presidente Dilma.