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TCU aprova estudos para concessão da BR-040

Estudos foram aprovados sem ressalvas por parte do órgão. Com a liberação, o governo pode publicar o edital da rodovia. O leilão deve ocorrer em 27 de dezembro

BR-040: estudos foram aprovados sem ressalvas por parte do órgão. Com a liberação, o governo pode publicar o edital da rodovia (Divulgação/DNIT)
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Da Redação

Publicado em 27 de novembro de 2013 às 15h09.

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, estudos de viabilidade econômico e financeira para a concessão da BR-040 (DF/GO/MG), no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.

Os estudos foram aprovados sem ressalvas por parte do órgão. Com a liberação, o governo pode publicar o edital da rodovia. O leilão deve ocorrer em 27 de dezembro.

O relator do processo, ministro Walton Alencar, recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que determine trechos prioritários para execução de 10% das obras de duplicação da rodovia.

O critério para escolha desses locais deve dar preferência àqueles com maior risco de acidentes, maior fluxo de pessoas ou veículos e os mais degradados. A tarifa de pedágio somente pode ser cobrada após a conclusão de 10% das obras de duplicação.

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O relator do processo, ministro Walton Alencar, recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que determine trechos prioritários para execução de 10% das obras de duplicação da rodovia.

O critério para escolha desses locais deve dar preferência àqueles com maior risco de acidentes, maior fluxo de pessoas ou veículos e os mais degradados. A tarifa de pedágio somente pode ser cobrada após a conclusão de 10% das obras de duplicação.

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