Tarifa de energia terá alívio de 3,7% em 2019, diz Aneel

As tarifas de eletricidade dos consumidores brasileiros serão aliviadas em 4,9 por cento no agregado de 2019 e 2020, após acordo com bancos para quitar antecipadamente empréstimos contraídos pelo governo com recursos da conta de luz em 2014 e 2015, disse nesta quarta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Estamos atenuando o processo tarifário em um momento importante, em que as tarifas estão altas no país", afirmou o diretor-geral da agência, André Pepitone, em coletiva de imprensa sobre a medida.

Ele afirmou que o impacto médio da negociação será uma redução de 3,7 por cento nas tarifas em 2019 e 1,2 por cento em 2020.

Os financiamentos, no total de 21,2 bilhões de reais em valores sem considerar a inflação, foram autorizados pela então presidente Dilma Rousseff para aliviar reajustes para os consumidores em 2014 e 2015, quando os custos da energia foram impactados por chuvas ruins na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

As operações, que venceriam originalmente em 2020, foram viabilizadas por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que repassou a verba a distribuidoras de energia para compensar gastos adicionais das empresas com a seca e outros custos.

Já o pagamento das operações vinha sendo realizado por meio de encargo cobrado nas contas de luz, o que exigia cerca de 700 milhões de reais por mês dos consumidores, disse Pepitone.

O diretor da Aneel Sandoval Feitosa disse que a redução tarifária será sentida por todos consumidores, inclusive clientes de distribuidoras que tiveram reajustes a partir de dezembro, que terão uma revisão extraordinária das tarifas para capturar o alívio.

Ele afirmou ainda que a agência pretende continuar estudando outras medidas que possam aliviar custos, um trabalho iniciado recentemente pela Aneel e que levou à negociação com os bancos sobre os empréstimos.

"Não se limitará apenas a isso. Claro, estamos buscando outras ações com objetivo de reduzir a tarifa paga pelo consumidor brasileiro", afirmou.

Para viabilizar a quitação antecipada dos financiamentos, a Aneel utilizará recursos de um fundo de reserva previsto para compensar eventuais inadimplências no pagamento da operação às instituições financeiras.