Setor público tem superávit de R$ 29,745 bi em novembro

Brasília - O setor público consolidado registrou superávit primário em novembro de R$ 29,745 bilhões, informou nesta sexta-feira, 27, o Banco Central.

O resultado não superou o saldo positivo de janeiro deste ano, de R$ 30,251 bilhões - o maior da série histórica do BC, com início em dezembro de 2001. No entanto, é o melhor desempenho para os meses de novembro. O antigo recorde para o penúltimo mês do ano tinha sido registrado em 2009 (R$ 12,274 bilhões).

Em outubro deste ano, o superávit foi de R$ 6,188 bilhões. O superávit primário consolidado do mês passado ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que iam de um superávit de R$ 20 bilhões a R$ 34,3 bilhões. A mediana estava em R$ 31,8 bilhões.

O esforço fiscal do mês passado foi composto por um superávit de R$ 28,608 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social).

Agentes chave para o fechamento das contas no ano, os governos regionais (estados e municípios) contribuíram para o resultado com um saldo de R$ 949 milhões no mês. Enquanto os estados registraram um superávit de R$ 1,074 bilhão, os municípios tiveram déficit de R$ 125 milhões.

Em café da manhã com jornalistas na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que tem a intenção de deixar mais claras as metas desses agentes e fazer que a participação deles no cumprimento do superávit primário seja mais clara)

Acumulado

O esforço fiscal do setor público caiu 2,18% nos 11 meses deste ano em relação a igual período de 2012. Conforme o Banco Central, as contas do setor público acumulam no período um superávit primário de R$ 80,899 bilhões o equivalente a 1,85% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava maior, em R$ 82,699 bilhões ou 2,07% do PIB.

O esforço fiscal deste ano até novembro foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 60,546 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), o equivalente a 1,39% do PIB. Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 20,168 bilhões (0,46% do PIB).

Enquanto os etados registraram superávit de R$ 16,920 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 3,247 bilhões. Já as empresas estatais registraram um superávit de R$ 185 milhões entre janeiro e novembro deste ano.

O BC informou ainda que as contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 103,151 bilhões em 12 meses até novembro, o que é o equivalente a 2,17% do Produto Interno Bruto (PIB). O esforço fiscal subiu em relação a outubro, quando o superávit em 12 meses estava em 1,43% do PIB ou R$ 67,890 bilhões.

O superávit em 12 meses está bem abaixo da meta de 3,1% do PIB fixada no começo deste ano para 2013. No entanto, o número está em linha com a estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 2,1% do PIB ao final de 2013. Ele agora também fala em cumprir um resultado nominal de R$ 73 bilhões de governo central.

O esforço fiscal no acumulado em 12 meses foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 88,447 bilhões do Governo Central (1,86% do PIB). Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 17,083 bilhões (0,36% do PIB).

Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 12,854 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 4,229 bilhões. Já as empresas estatais registraram um déficit de R$ 2,379 bilhões nos 12 meses em questão.