Setor elétrico precisa de US$ 18,5 bilhões em seis anos

A necessidade de recursos para implantar os projetos de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil é multibilionária. Na hipótese menos pretensiosa, o setor elétrico no Brasil demandará investimentos de 18,5 bilhões de dólares em seis anos. Segundo Dilma Roussef, ministra de Minas e Energia, esse é o cenário que considera a menor expansão do Produto Interno Bruto (PIB) 3,7% na média anual entre 2005 e 2010 e, portanto, o menor crescimento da demanda por energia (4,57%) (veja abaixo tabela com os cenários traçados pelo Ministério).

Para a ministra, a diferença é que agora há um rumo definido para o setor, que, entre outras características, privilegia claramente as fontes hídricas de geração. "Saímos de uma fase em que não tínhamos plano de vôo e enfrentávamos grandes turbulências", afirmou Dilma durante o seminário Financiamento da Expansão do Setor Elétrico, promovido nesta segunda-feira (2/5) pela Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). "Agora temos um plano definido e enfrentamos turbulências leves."

Segundo a ministra, o Brasil utiliza apenas 24% de seu potencial hídrico. O percentual é bastante baixo se comparado ao da França (97%) e Estados Unidos (68%). Para melhorar esse quadro, o ministério administra 45 concessões de usinas, que produzirão 13 037 megawats. Até agora, no entanto, apenas quatro foram entregues. Do saldo de projetos inconclusos, 21 estão em implantação e cumprem o cronograma. Outras 20 obras de menor porte (somando 2 046 megawats, ou 15,7% do total), continuam paradas por problemas de licenciamento (leia reportagem de EXAME sobre como entraves ambientais paralisam projetos estratégicos para o país).

Em transmissão, existem 20 linhas a serem licitadas ainda neste ano, totalizando 3 487 quilômetros (a extensão da rede atual é de 84 945 quilômetros). O custo das linhas será de 1,09 bilhão de dólares. Em construção, há projetos que vão movimentar cerca de 440 milhões de dólares em 2005 e 220 milhões no próximo ano.

Para financiar

Mais uma vez, o consenso é que o problema maior não consiste na falta de recursos, mas na dificuldade para equacionar a engenharia financeira das obras, reduzir os riscos e cumprir as exigências ambientais tudo isso em um ambiente com regras claras e consistentes. Essa dificuldade é evidenciada pela falta de demanda para os recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem destinado à área. "Temos recursos disponíveis mas não gastamos tudo por falta de projetos para aprovação sobre a minha mesa", diz Guido Mantega, presidente do banco.

Em 2004, a instituição destinou 6,5 bilhões de reais ao setor elétrico. Neste ano, o banco tem condições de dispor de 8 bilhões a 10 bilhões de reais, mas projeta uma demanda semelhante à do ano passado. "Poderia ser mais, ocorre que há projetos que o banco espera que cheguem, mas ainda não chegaram", diz Nelson Siffert, chefe do departamento de energia elétrica do BNDES.

Uma fonte alternativa de financiamento para o setor são os fundos de pensão. O problema é que eles ainda rejeitam o caráter de longo prazo dos investimentos. "A tendência é que os fundos substituam aos poucos sua carteira em títulos de renda fixa por participação em iniciativas de infra-estrutura", diz Sérgio Ricardo Silva Rosa, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil). "Mas 30 anos é muito tempo. Os fundos precisam de um nível alto de liquidez, para transformar, sem qualquer empecilho, seus investimentos em aposentadorias."

Outra possibilidade que aos poucos vai amadurecendo são os títulos atrelados a créditos por receber, os chamados recebíveis ou direitos creditórios. Das emissões de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) realizadas em 2004, totalizando 5,12 bilhões de reais, 20% destinaram-se ao setor elétrico, com destaque para CPFL, Furnas e Cesp. "Há uma grande porta nos recebíveis", diz Mantega. "O setor de energia tem uma vocação natural para beneficiar-se desse mercado, hoje muito tímido no Brasil."

Há também o capital de risco. Segundo Nelson Rozental, presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), a condição para que esse tipo de investimento flua para os projetos de energia elétrica é dupla. É necessária a disseminação do project finance para dirimir riscos, e é preciso oferecer seguros contra trocas arbitrárias de indexadores de tarifas, mudanças no regime tributário e exigências ambientais. Mas, para Silas Cavalcante Silva, presidente da Eletrobrás, tudo começa pela legislação. "O ponto de partida é um marco regulatório forte, à prova de chuvas e trovoadas."

Três cenários de expansão do setor elétrico
	PIB  (em %)*	Setor elétrico (em %)*	Investimento (US$ bi)**
Baixo	3,7	4,57	18,5
Alto	5,07	6,0	25,2
Referência	4,48	5,26	21,7
* média anual entre 2005 e 2010
** total entre 2005 e 2010
Fonte: MME