São Paulo - O setor de comercialização de sucata ferrosa do Brasil criticou duramente nesta quarta-feira as siderúrgicas do país, que tentam junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estabelecer um inédito imposto de exportação do insumo usado principalmente na produção de aços longos.

Segundo análise do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), o pedido feito em agosto passado pelo Instituto Aço Brasil (IABr) é ilegal e "tolo" do ponto de vista do comércio exterior, e tem como pano de fundo interesse das siderúrgicas em controlar a definição de preços da sucata no mercado brasileiro e ampliar suas margens de lucro.

A indústria de sucata --que capta aço descartado incluindo o presente em veículos e eletrodomésticos fora de uso, por exemplo-- é formada por cerca de 5.500 empresas no país que vendem o insumo principalmente para apenas três grupos siderúrgicos: Gerdau, ArcelorMittal e Votorantim Siderurgia.

Segundo o Inesfa, o relacionamento com as usinas ficou sob tensão após a crise econômica global de 2008, quando o mercado de aço encolheu e parte dos sucateiros começou a buscar refúgio na exportação, em meio a preços internos historicamente menores do que no mercado internacional.

"Dá até um estudo antropológico isso. O Brasil com extrema necessidade de aumentar suas exportações pode adotar uma medida que reduz as vendas externas", disse Gesner de Oliveira, sócio da GO Associados, empresa contratada pelo Inesfa para o levantamento que foi usado como defesa apresenta nesta semana pelo setor ao ministério.

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"O imposto vai reforçar o poder de compra (das usinas no Brasil)", acrescentou o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), durante evento do Inesfa.

Procurado, o IABr não comentou o assunto de imediato. Em novembro, o presidente-executivo da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que a motivação do instituto é "impor uma barreira a países que bloqueiam nossas exportações de produtos de aço" e "não é uma ação contra o setor de sucata".

A assessoria de imprensa do ministério afirmou que o pedido do IABr está sendo debatido nesta semana por técnicos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e que o assunto pode ser decidido já na próxima reunião do órgão, em 5 de fevereiro, se entrar na pauta.

O advogado especializado em comércio internacional André de Almeida, contratado pelo Inesfa para a defesa contra o pleito do IABr, afirmou não trabalhar "com a hipótese de a Camex apoiar o pedido". Segundo ele, não há escassez de sucata no mercado brasileiro que possa justificar a taxação das exportações do insumo.

Atualmente, segundo o ministério, o Brasil tem imposto de exportação sobre papel para cigarro, couro e armas de fogo.

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AGENDA COMUM

O presidente do Inesfa, Marcos Sampaio da Fonseca, afirmou que o setor está tentando uma solução de cooperação com as usinas na forma de uma agenda positiva para a cadeia do aço que inclua medidas como um programa nacional de renovação de frota de veículos.

O preço da sucata no Brasil está em cerca de 500 reais a tonelada, estável ante o fim de 2012, afirmou Fonseca, acrescentando que no mercado internacional o valor está entre 600 e 800 reais.

De acordo com o Inesfa, o IABr pede a medida apenas contra os países que taxam as exportações da sucata, que incluem Índia, Paquistão e Vietnã. "Acontece que 72 por cento da sucata exportada pelo Brasil (cerca de 30 mil toneladas mensais) vai para esses países", o que inviabilizaria o canal caso o pedido das siderúrgicas seja atendido.

A indústria de aço no Brasil encerrou 2012 com queda de 1,5 por cento na produção, pior do que o esperado, e vendas praticamente estáveis.

Analistas de corretoras e bancos de investimento presentes ao evento do Inesfa concordam que o imposto, se adotado, deverá ampliar o poder de barganha das siderúrgicas frente aos sucateiros, melhorando as margens de lucro das usinas.

O presidente do Inesfa afirmou que a expectativa é de que as exportações de sucata do Brasil fiquem estáveis ou em patamar abaixo do volume de 2012, diante das expectativas de entrada de operação de novas fábricas de aços longos no país, incluindo uma da CSN.