Senadores buscam alternativa para royalties

A bancada dos Estados produtores de petróleo no Senado já se mobiliza para criar uma alternativa à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que divide o pagamento de royalties e de participação especial na exploração de petróleo, inclusive fora da camada do pré-sal. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) tem como prioridade derrubar o que ele chama de retroatividade da divisão. No Rio de Janeiro, por exemplo, o senador aponta que a arrecadação cairia de R$ 4,9 bilhões (valor arrecadado em 2009) para apenas R$ 100 milhões.

"Deve haver mais participação dos municípios na divisão, mas sem retroatividade", defende Dornelles, para observar que boa parte dos royalties recebidos pelo Estado já está vinculada à previdência. "Uma medida dessa natureza simplesmente quebraria a previdência do Rio", disse.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também defende que a emenda Ibsen seja revista. Ele observa que o Espírito Santo deixaria de ganhar R$ 400 milhões por ano caso a lei seja aprovada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), esteve esta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mostrou "preocupação" com o projeto aprovado ontem pela Câmara. Lula pediu a Jucá que tente encontrar uma solução harmônica, mas não apontou caminhos para o senador. "Ele só pediu o milagre", disse Jucá.

O líder já tem uma reunião marcada para a próxima semana com a bancada dos Estados produtores para ouvir a demanda deles na discussão dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal, que já foram aprovados pela Câmara e agora serão debatidos pelo Senado. Mas Jucá admite que a emenda que dá retroatividade à distribuição dos royalties é "fora da realidade".

Jucá garante, no entanto, que o único ponto do debate que não tem espaço para discussão é o caráter de urgência constitucional pedido pelo presidente para a tramitação dos projetos.