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Senado aprova texto principal da PEC do orçamento de guerra em 1º turno

A proposta permite que os gastos com a crise do coronavírus sejam contabilizados à parte do orçamento principal

CONGRESSO: as MPs passam a vencer em 16 dias ante 120 de antes. / Edilson Rodrigues/Agência Senado (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
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Reuters

Publicado em 15 de abril de 2020 às 18h39.

Última atualização em 16 de abril de 2020 às 20h01.

O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da chamada PEC do orçamento de guerra em primeiro turno, que ainda pode ser alterado por emendas a serem analisadas separadamente.

A proposta foi aprovada por 58 votos a 21. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para sua aprovação, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição.

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O texto permite que os gastos com a crise do coronavírus sejam contabilizados à parte do orçamento principal. Também traz dispositivos que autorizam o Banco Central a atuar no mercado secundário.

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