Secretário vê menor resistência à privatização da Eletrobras

São Paulo - A resistência política e popular à proposta do governo federal de privatizar a Eletrobras tem diminuído, e não é mais tão forte hoje como aconteceria se a ideia tivesse sido apresentada há alguns anos, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

Na terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou de horas de debates sobre a desestatização da elétrica no Congresso Nacional, onde diversos parlamentares falaram contra a medida, mas segundo Pedrosa os maiores opositores são também mais "barulhentos" e concentraram boa parte das falas nessas audiências.

"Eu vi pesquisas sobre a repercussão (da privatização) da Eletrobras na base de parlamentares e os resultados dessa pesquisa mostram uma visão média favorável... inclusive pesquisas na sociedade como um todo deram resultado favorável à privatização por uma certa margem, muito mais favorável que seria um tempo atrás", disse ele a jornalistas, após participar de leilão de hidrelétricas realizado pelo governo federal.

"Os embates de ontem (terça-feira) no Congresso não refletiram o que é a média do parlamento... conseguimos identificar ali as 10 ou 20 linhas principais (de ataque à proposta) que serão levantadas. Temos muita confiança de que esse processo será bom para o país e o setor elétrico", afirmou.

Ele disse que o Ministério de Minas e Energia já apresentou sua proposta de modelagem da privatização, e esta é discutida atualmente dentro do governo.

"A proposta do ministério está pronta, e está sendo discutida com a Fazenda, o Planejamento e o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Nossa visão foi apresentada ao governo como um todo, e agora, é claro, é importante agregar o conhecimento de outras áreas do governo", afirmou.

Pedrosa não quis dar prazos para a conclusão das análises sobre a modelagem. Ele disse que um dos assuntos importantes nas discussões é a proposta de o governo manter um poder de veto na empresa, por meio de uma "golden share".

"É um dos pontos. Não é impasse, é uma questão de governo, ter uma golden share, ou um estatuto. É muito importante no modelo que a gente enxerga, que é transformar a Eletrobras em uma corporação em que o governo terá parte e uma voz importante", disse.

A privatização como um todo deve ser concluída até o final do primeiro semestre de 2018.

Distribuidoras

Segundo Pedrosa, antes da privatização da elétrica deverá acontecer a venda de suas seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste, um processo que sofreu alguns atrasos e deve ser concluído apenas no primeiro trimestre de 2018, ante expectativas iniciais de que fosse possível fechar as operações ainda neste ano.

Ele confirmou ainda que a Eletrobras precisará "fazer um ajuste e assumir parte dos passivos" das distribuidoras para vendê-las e que a privatização será realizada em um modelo em que vencerá a disputa o investidor que se oferecer a assumir a operação das empresas com a menor tarifa.

A Reuters publicou em 15 de setembro, com informação de uma fonte, que a venda das distribuidoras seguiria o modelo de menor tarifa, sem cobrança de bônus de outorga na licitação, e que a Eletrobras deverá assumir perdas para se livrar das empresas.

Pedrosa também disse nesta quarta-feira que a modelagem da privatização das distribuidoras poderá prever que a Eletrobras mantenha alguma fatia minoritária nessas empresas, em troca de dívidas das concessionárias com a holding Eletrobras.

"É uma coisa que pode se discutir na modelagem... uma das alternativas que pode fazer sentido e que pode estar disponível é transformar dívida (das distribuidoras junto à holding Eletrobras) em participação. E depois se desfazer dela lá na frente, ganhando com a recuperação das empresas. Mas essa é uma opinião... não é uma decisão", ressaltou.

Ele lembrou que isso foi feito quando da venda da Cemar, do Maranhão, hoje controlada pela Equatorial Energia, mas com participação minoritária da Eletrobras. Segundo Pedrosa, a fatia da Eletrobras na Cemar é uma "joia da coroa" e gera resultados importantes para a estatal federal.