Com a nova regra de reajuste, aprovada pelo Congresso e que ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.518, segundo técnicos do governo ouvidos pela EXAME. Além da sanção do projeto de lei, Lula deve publicar um decreto nos próximos dias com a previsão do valor.

A norma aprovada pelo Legislativo detemina um limite real de crescimento de 2,5% ao piso salarial. Com isso, para o cálculo do salário mínimo será considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, que totalizou 4,84%, mais os 2,5%. Com isso, o valor do mínimo seria de R$ 1.517,34.

Segundo técnicos do governo, Lula arredondará para cima o valor do mínimo, que chegará a R$ 1.518, um reajuste total de 7,5% que representa mais R$ 106 na renda dos trabalhadores. O novo piso salarial deve ser R$ 10 inferior a regra vigente no país. 

A norma atual considera para cálculo do salário mínimo o (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, que totalizou 4,84%, que se soma a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, que subiu 3,2%. Pela lei, o piso salarial subiria para R$ 1.528.

Qual a diferença entre a regra atual do salário mínimo e a proposta do governo?

A política de valorização do salário mínimo atualmente em vigor prevê a soma de dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.

No pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovado pelo Congresso, o crescimento real do salário mínimo fica limitado a 2,5%. Na prática, mesmo com alta de 3,2% do PIB de 2023, o reajuste real será de 2,5%. A nova lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula  da Silva.

Quando começa a valer o novo valor do salário mínimo?

O novo valor do salário mínimo valerá a partir de de janeiro de 2025 e o pagamento reajustado deve ocorrer até o quinto dia útil de fevereiro.

Para que serve o salário mínimo e quando foi criado?

O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Embora a legislação tenha passado por alterações ao longo do tempo, o salário mínimo continua a ser o valor mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.

Histórico do salário mínimo no Brasil de 1994 a 2024

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2024 foi nos seguintes valores:

• 2024: R$ 1412 em janeiro - aumento de 7,7%
• 2023: R$ 1.302 em janeiro - aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio - aumento de 1,4%
• 2022: R$ 1.212 - aumento de 10,18%
• 2021: R$ 1.100 - aumento de 5,26%
• *Segundo ajuste 2020: R$ 1.045 - aumento de 0,58%
• Jan 2020: R$ 1039 - aumento de 4,11%
• 2019: R$ 998 - aumento de 4,61%
• 2018: R$ 954 - aumento de 1,81%
• 2017: R$ 937 - aumento de 6,48%
• 2016: R$ 880 - aumento de 11,68%
• 2015: R$ 788 - aumento de 8,84%
• 2014: R$ 724 - aumento de 6,78%
• 2013: R$ 678 - aumento de 9%
• 2012: R$ 622 - aumento de 14,13%
• 2011: R$ 545 - aumento de 5,88%
• 2010: R$ 510 - aumento de 9,68%
• 2009: R$ 465 - aumento de 12,05%
• 2008: R$ 415 - aumento de 9,21%
• 2007: R$ 380 - aumento de 8,57%
• 2006: R$ 300 - aumento de 16,67%
• 2005: R$ 260 - aumento de 15,38%
• 2004 :R$ 260 - aumento de 8,33%
• 2003; R$ 240 - aumento de 20%
• 2002: R$ 200 - aumento de 11,11%
• 2001: R$ 180 - aumento de 19,21%
• 2000: R$ 151 - aumento de 11,03%
• 1999: R$ 136 - aumento de 4,62%
• 1998: R$ 130 - aumento de 8,33%
• 1997: R$ 120 - aumento de 7,14%
• 1996: R$ 112 - aumento de 12%
• 1995: R$ 100 - aumento de 42,86%
• 1994: R$ 70 - aumento de 8,04%
• 1994: R$ 64,79