Relator inclui "auxílio-gasolina" em projeto sobre combustíveis
Se aprovado, benefício será pago mensalmente a motoristas de aplicativos, taxistas, motoboys e pilotos de pequenas embarcações que tenham rendimento familiar de até três salários mínimos por mês
Alessandra Azevedo
Publicado em 10 de março de 2022 às 13h47.
Última atualização em 10 de março de 2022 às 14h09.
O relator dos projetos de lei que buscam reduzir os preços dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu em uma nova versão do parecer a criação de um auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos, taxistas, motoboys e pilotos de pequenas embarcações que tenham rendimento familiar de até três salários mínimos por mês. O texto foi apresentado nesta quinta-feira, 10.
O benefício, se aprovado, será de 300 reais por mês para motoristas autônomos, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos. Os motoristas que conduzem ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas receberão 100 reais mensais.
O auxílio será pago prioritariamente a beneficiários do programa Auxílio Brasil e será operacionalizado pelo governo. O texto deixa claro que o gasto total não poderá exceder 3 bilhões de reais. A origem dos recursos, no entanto, não foi apontada. O projeto diz apenas que o auxílio ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira.
Para receber o auxílio, taxistas e motoristas de aplicativos deverão comprovar que moram e trabalham no Brasil. Eles precisarão apresentar documento depermissão para prestação do serviço emitido pelas municipalidades, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente do ente federado.
O auxílio-gasolina foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) em uma emenda protocolada ao projeto de lei (PL) 1472/2021, cria uma conta de estabilização de preços para conter altas dos combustíveis. Mais cedo, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), sugeriu o mesmo dispositivo no outro projeto do pacote dos combustíveis, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que muda a cobrança do ICMS.
Prates preferiu incluir a mudança no parecer do projeto da conta de estabilização, que desagrada a equipe econômica do governo, para tentar garantir a aprovação do texto no plenário. O PLP 11 conta com o apoio do Executivo.
Prates incluiu o benefício no texto no dia em que a Petrobras anunciou mais um aumento nos preços da gasolina e do diesel, após 57 dias com o valor congelado. Osreajustes passam a valer nesta sexta-feira, 11 de março. A gasolina será reajustada em 18,7%; o diesel, em 24,9% e o Gás Natural Liquefeito (GLP), 16% nas refinarias da Petrobras.
O parecer também diz que o vale-gás deverá ser pago a pelo menos 11 milhões de famílias em 2022. Para isso, segundo o relator, serão usadas receitas dos bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu, exceto as parcelas destinadas a estados, Distrito Federal e municípios.
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