Relator do arcabouço no Senado diz que vai deixar Fundeb e fundo do DF fora do limite de gastos
Com isso, se o relatório for aprovado em plenário no Senado, o texto voltará para Câmara
Agência o Globo
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Publicado em 15 de junho de 2023 às 12h47.
O relator do arcabouço fiscal, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o parecer elaborado pela sua equipe vai retirar o Fundeb e o Fundo do Distrito Federal da limitação de gastos. Com isso, se o relatório for aprovado em plenário no Senado, o texto voltará para Câmara com o mesmo desenho inicial, quando foi enviado pelo governo.
"Eu vou manter o que o governo mandou originalmente. O meu relatório vem com a retirada dos dois (Fundeb e Fundo do DF do limite de gastos). Essa questão de tirar dinheiro do estado para custeio de pessoas é uma questão que não se brinca. Em relação ao Fundeb, ele (Lira) quer ver os números", disse Aziz.
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Reunião com Haddad e Tebet não teve orientação de mundaça
O senador esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. O presidente Rodrigo Pacheco também estava na reunião esta manhã.
O encontro, segundo Haddad e Tebet, foi com a finalidade de "esclarecer" qualquer mudança no texto. Ainda segundo eles, não houve orientação para mudanças.
Pacheco, após a reunião, também se manifestou e ressaltou que a regra fiscal deve ser votada na próxima semana. O prazo estipulado é no dia 20, na terça-feira.
"Esperamos que na próxima semana, na terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos possa ser apreciado o projeto. Apreciado na Comissão vamos levar diretamente ao plenário. É muito importante que o Senado aprove rapidamente o arcabouço fiscal", disse.
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