Relator apresentará plano de trabalho da Reforma Tributária à CCJ nesta terça-feira

O relator da regulamentação da Reforma Tributária , senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou nesta terça-feira, 22, que apresentará ainda hoje o plano de trabalho à Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ). A declaração foi feita durante reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador mencionou que mais de mil sugestões de senadores foram feitas para alterações na proposta (PLP 68/2024) e informou que ouvirá governadores, prefeitos e representantes do setor econômico antes de entregar seu parecer, previsto para o final do ano.

"Em nosso plano de trabalho, estamos estabelecendo duas reuniões temáticas no plenário, à pedido do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco. Uma para ouvirmos os governadores que representam os estados e a outra para ouvirmos representantes dos municípios através de suas entidades, numa audiência pública onde todos os senadores participam", disse Eduardo Braga.

Por outro lado, o senador Izalci Lucas (PL-DF) planeja solicitar que o Plenário do Senado encaminhe a votação da regulamentação primeiramente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser discutida na CCJ. Izalci, que coordena o grupo de trabalho na CAE, ressaltou que a comissão já realizou 21 audiências públicas sobre o tema.

Votação da Reforma Tributária no Senado

A votação da reforma tributária no Senado depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à EXAME interlocutores que acompanham de perto as negociações.

Pacheco já sinalizou aos interlocutores que espera uma sinalização positiva de Lira de que a Câmara não alterará eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos pelo Senado. “Não há faca no pescoço, mas a busca por um acordo positivo entre as partes”, disse um interlocutor do presidente do Senado.