Relação do empresariado com Haddad “esgarçou”, dizem empresários

A avaliação positiva do mercado financeiro e dos empresários em relação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “esgarçou igual cadarço velho de tênis”, avaliaram oito empresários da indústria, do comércio, do sistema financeiro, do setor de mineração e da construção civil em uma roda de conversa no Fórum Esfera, no Guarujá, nesta sexta-feira, 7.

Segundo eles, a gota d’água para desgastar a relação foi a Medida Provisória (MP) 1227, que restringe a compensação tributária do PIS e da Cofins para abatimento de outros impostos e coloca fim ao ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.

Entre os empresários presentes no evento, a avaliação unânime é de que a proposta foi editada sem qualquer diálogo com o setor produtivo e com o parlamento, após o governo angariar apoio com os mesmos investidores da economia real para a aprovação de uma série de projetos que aumenta a arrecadação federal. Eles citam como exemplo a tributação de fundos exclusivos, os juros sobre capital próprio e outras medidas de cunho arrecadatório.

“Eles colocaram mais um burro na sala. Mas a sala já está cheia. Nunca vi fazerem uma Medida Provisória (MP) sem consultar os presidentes da Câmara e do Senado ou o setor produtivo”, disse um deles.

A pressão, segundo os empresários, será para que o governo revogue a MP ou para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva o texto ao Executivo.

Como mostrou a Exame, nas contas Confederação Nacional da Indústria (CNI), a proposta do governo terá um efeito negativo de R$ 29,2 bilhões nos sete meses de sua vigência em 2024. Em 2025, o prejuízo projeto com a MP deve chegar a R$ 60,8 bilhões. Diante do impacto, o presidente da entidade, Ricardo Alban, interrompeu sua participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e à China e antecipou sua volta ao Brasil.

A entidade estima que o impacto negativo total da MP e de outras propostas já aprovadas pelo Congresso deve totalizar R$ 79,1 bilhões neste ano. A projeção desconsidera a retomada do voto de qualidade no Carf que, segundo a CNI, que pode atingir dezenas de bilhões de reais.

CNI recorrerá à Justiça contra MP do governo que restringe compensação tributária do PIS/Cofins

Impactos para distribuidoras de combustíveis

Além das projeções da CNI, analistas do mercado estimaram que as distribuidoras de combustíveis serão as empresas mais afetadas com a MP. Segundo a XP, Vibra (VBBR3) e Ultrapar (UGPA3) serão as mais afetadas, pois podem sofrer uma perda no valor presente, já que os créditos provavelmente levarão mais tempo para serem monetizados.

“Ao final do 1T24, a Vibra possuía cerca de R$ 3 bilhões [13% do valor de mercado] em créditos de PIS/Cofins e a Ultrapar cerca de R$ 2,4 bilhões [9,5% do valor de mercado]”, estimou a XP em relatório.