Reforma tributária: relator afirma que texto está acordado e não voltará ao Senado

O relator da Reforma Tributária , Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), disse que o texto que será votado nesta sexta-feira em plenário está acordado e não voltará ao Senado. Dessa forma, logo depois de aprovado pelos deputados, a matéria poderá seguir para promulgação, o que provavelmente ocorrerá na semana que vem.

– Nós fizemos de uma forma a não ter devolução para o Senado. Nós nos manifestaremos hoje sobre o parecer e estaremos prontos para promulgar a Reforma Tributária no país. Nós chegamos a um acordo (Senado e Câmara). Até a divergência está acordada – disse Aguinaldo Ribeiro.

Além da substituição da CIde pelo IPI na Zona Franca de Manaus, o relator suprimiu do texto do Senado:

• A cesta básica estendida;
• Saneamento e transporte aéreo de regimes específicos;
• Microgeração de energia de regimes específicos;
• Sabatina no Senado para presidente do comitê gestor do IBS (resultado do ICMS e do ISS);
• Definição no Senado de alíquotas sobre os combustíveis;
• Prêmio para entes federativos com base na arrecadação;
• Equiparação salarial de auditores fiscais ao teto do STF.