São Paulo – Uma possível reforma nos impostos poderia ter um efeito muito claro no bolso dos contribuintes. Segundo os cálculo de Bernard Appy, diretor de políticas públicas e tributação da consultoria LCA, uma reforma no PIS/Cofins poderia deixar os brasileiros 10% mais ricos no longo prazo. 

Além desse efeito, a economia real também ganharia. “O PIB potencial do país pode ser significativamente maior”, disse Appy ao participar do Fórum Estadão Brasil Competitivo, realizado nesta terça-feira em São Paulo. Os consumidores só seriam prejudicados no processo de reforma tributária se as alíquotas subissem, algo que o governo não deve fazer.

Na visão do consultor, uma reforma também faria sim alguns perdedores, que seriam os setores do regime cumulativo que vendem para consumidor final, caso a alíquota não-cumulativa seja adotada para todos (ou seja, passasse de 3,75%, para 9,25%), setores do regime cumulativo que estão no meio da cadeia e geram crédito e setores que se beneficiam de regimes especiais.

Para Appy, seria positivo se o governo conseguisse alocar outros temas relacionados essa discussão de ICMS, como a redistribuição de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e royalties. “Seria bom se o Congresso pudesse olhar os assuntos ao mesmo tempo”, afirmou.

Desoneração da Folha

Para Appy, o atual modelo de desoneração da folha não é o ideal no longo prazo. “Deveria ter esse horizonte de, em algum momento, transformar esse sistema para um regime mais amplo”, disse. Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, dentro da desoneração fiscal que temos, foi feito o que era possível. “Procuramos uma sistemática que tivesse efeitos mais fortes em alguns setores, exportações e intensivos em mão de obra, e um custo administrável”, disse.