Reforma tributária: grupo apresenta relatório para regulamentação; leia a íntegra

O Grupo de Trabalho para a Reforma Tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, o relatório final para a regulamentação da proposta. Na quarta-feira, 3, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do texto de regulamentação da Reforma Tributária deve ocorrer na próxima semana. Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto da regulamentação da Reforma Tributária prevê que itens muito diferentes como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas sejam tributados pela alíquota-padrão do novo imposto que vai incidir sobre o consumo.

Entenda o que muda com a regulamentação da reforma tributária

1 /7Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)(Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))

2 /7O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande"(O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")

3 /7A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.(A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)

4 /7O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara(O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)

+ 3

Nenhum deles está na alíquota reduzida ou em regimes especiais, como é o caso de itens da cesta básica, mas parlamentares articulam para inserir as armas no rol de produtos que serão taxados também pelo imposto seletivo, o que na prática eleva a tributação desse item.

Leia na íntegra o texto de regulamentação da reforma tributária: Substitutivo reforma tributária