Qual o histórico do salário mínimo no Brasil e o que é aumento real?
Desde 2019, o salário mínimo é corrigido de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação entre o público com renda até cinco salários mínimos
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 28 de outubro de 2022 às 22h27.
Última atualização em 27 de dezembro de 2023 às 12h22.
O salário mínimo se tornou um tema de destaque desde a eleição presidencial. Em 2022, o valor era deR$ 1.212,00, conforme estabelecido pelaMedida Provisória nº 1,091/2021, assinada pelo Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União. O novo valor atende ao estabelecido na Constituição, que determina a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o salário mínimo de 2024 passará a ser de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro.
Desde 2019, o salário mínimo é corrigido de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação entre o público com renda até cinco salários mínimos, o equivalente, hoje, a R$ 6.060. Entre 2005 e 2018, o Brasil seguia uma regra que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB os últimos dois anos para corrigir o salário mínimo.
No projeto de lei do Orçamento de 2023 enviado ao Congresso em agosto, o governo federal propôs que osalário mínimofossede R$ 1.302 no ano que vem -- ou seja, sem aumento real em relação ao piso atual, de R$ 1.212. Os valores são nominais, e não estão corrigidos pela inflação. Esse valor ainda vigorará até maior de 2023 .
O salário mínimo é usado como base para o pagamento de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por isso, o aumento impacta as contas públicas de forma relevante. Pela Constituição, o salário mínimo deve ser suficiente para manter o poder de compra dos brasileiros.
O que é aumento real do salário mínimo
O salário mínimo tem aumento real quando o reajuste do valor é feito acima da inflação.
Histórico do salário mínimo no Brasil entre 1994 e 2022
Segundo dados do Departamento Intersidindical de estatísticas e estudos socioeconômicos, o histórico do salário mínimo entre 1994 e 2022:
- 2024 - R$ 1.412 - aumento de 6,97%
- 2023 (a partir de maio) - R$ 1.320 - aumento de 8,9%
- 2023 (até maio) - R$ 1.302 - aumento de 7,4%
- 2022 - R$ 1.212 - aumento de 10,18%
- 2021 - R$ 1.100 - aumento de 5,26%
- 2020 - R$1.045 - aumento de 0,58%
- Jan 2020 - R$ 1039 - aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 - aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 - aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 - aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 - aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 - aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 - aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 - aumento de 9%
- 2012: R$ 622 - aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 - aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 - aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 - aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 - aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 - aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 - aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 - aumento de 15,38%
- 2004 :R$ 260 - aumento de 8,33%
- 2003; R$ 240 - aumento de 20%
- 2002: R$ 200 - aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 - aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 - aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 - aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 - aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 - aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 - aumento de 12%
- 1995: R$ 100 - aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 - aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
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