Repórter
Publicado em 26 de novembro de 2024 às 11h04.
Para manter o funcionamento da máquina pública, as 27 unidades federativas do Brasil cobram impostos que incidem em todo tipo de produto ou serviço prestado. Portanto, os valores arrecadados com o ICMS, IPVA ou ITCMD são usados para gerar benefícios aos habitantes do estado que recebe o tributo. Além disso, estas mesmas unidades federativas recolhem também parte dos tributos federais e municipais, entre eles FGTS e IPTU, que são utilizados para bancar serviços públicos que garantam bem-estar da população
Um estudo divulgado com exclusividade à EXAME pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que há discrepâncias sobre como cada unidade da federação consegue distribuir, em bem-estar social, a arrecadação tributária. E isso é medido por meio do IRBES, Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade.
Para chegar ao resultado que coloca o Distrito Federal como a unidade federativa que melhor evolve à sociedade os impostos arrecadados, os especialistas do instituto cruzaram dados do PIB (Produto Interno Bruto), IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e carga tributária de cada uma das unidades do país, considerando impostos municipais, estaduais e federais. Quanto maior o índice, melhor a colocação do estado em relação ao estudo realizado.
Para chegar ao número de cada estado, há a somatória do valor numérico relativo à carga tributária, com uma ponderação de 15%, e do valor do IDH, que recebe uma ponderação de 85%. E os valores de ponderações se explicam por que, para os autores, o IDH elevado, independentemente da carga tributária do país, é muito mais representativo e significativo.
"Os mais bem colocado nem sempre são os estados mais ricos. Isso depende se a arrecadação de tributos proveniente dessa riqueza que está sendo gerada está sendo empregada na própria população em investimentos para melhoria da qualidade de vida. Não adianta apenas ser rico, gerar bastante recurso, mas não aplicar estes recursos a iniciativas de melhoria da qualidade de vida", explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
No caso do Distrito Federal, segundo Olenike, a alta arrecadação provém da localização geográfica e das grandes empresas e corporações que lá se situam. Com muito dinheiro arrecadado e uma população pequena em comparação a outros estados, pelo menor que seja o investimento, ele vai surtir efeito.
Os dados do estudo, que está em sua segunda edição, são do ano de 2021. A primeira edição foi divulgada no ano passado, com dados de 2020. Uma nova versão só poderá ser feita quando os índices necessários sobre IDH forem divulgados.
Os estados que melhor utilizam os tributos para o bem-estar da população são, em ordem do melhor para o pior: