Previdência vê tendência de alta na arrecadação

Brasília - O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse hoje que a tendência é de crescimento da arrecadação previdenciária nos próximos meses. Segundo ele, o resultado de fevereiro, de R$ 15,207 bilhões, é o segundo maior da série histórica - com exceção dos meses de dezembro, quando a arrecadação recebe um reforço do recolhimento do 13º salário. O maior valor arrecadado é o de novembro do ano passado, de R$ 17,120 bilhões.

De acordo com Schwarzer, este aumento da arrecadação está sendo influenciado pelo crescimento dos empregos formais. Em relação a janeiro, quando a arrecadação foi de R$ 14,174 bilhões, desse crescimento de mais de R$ 1 bilhão nas receitas em fevereiro, cerca de R$ 500 milhões devem-se à formalização de empregos na área urbana. O melhor resultado em fevereiro também é influenciado por uma transferência menor, em torno de R$ 500 milhões, para o chamado Sistema S e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

"Vamos entrar nos próximos meses num novo patamar de arrecadação", disse o secretário. Segundo ele, a estimativa do ministério é que a arrecadação da Previdência fique entre R$ 15,8 bilhões e R$ 16 bilhões por mês. Ele destacou ainda que a arrecadação em fevereiro ante janeiro cresceu mais que as despesas. A alta foi de 7,3% ante um aumento das despesas de 6%.

Previsão

O secretário de Previdência Social disse que a previsão de déficit do INSS para este ano é de R$ 50,7 bilhões. O valor é maior que o divulgado pelo Ministério do Planejamento, na semana passada, no Relatório de Programação Orçamentária. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estimou um déficit de R$ 47,1 bilhões.

Schwarzer explicou que os critérios utilizados pelos dois ministérios para calcular essa previsão são diferentes. Segundo ele, a estimativa inicial do Ministério da Previdência, no fim de 2009, era de um déficit de R$ 54 bilhões. Essa redução de estimativa se deve à expectativa de melhoria no mercado de trabalho. O secretário disse ainda que considerou para a última projeção (de R$ 50,7 bilhões) um crescimento da massa salarial de 11,6% e uma inflação de 4,83%, além de uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,2%.

O secretário destacou que, embora os números do Planejamento e da Previdência sejam divergentes no início do ano, eles vão se aproximando ao longo do ano. "Não há erro (nessa diferença). São os propósitos que são diferentes", justificou Schwarzer.