Por que Bolsonaro decidiu adiar reforma administrativa — já pronta
Técnicos sabem que será um desafio aprovar medidas como o fim da estabilidade para algumas áreas
Ligia Tuon
Publicado em 25 de novembro de 2019 às 14h25.
Última atualização em 25 de novembro de 2019 às 14h26.
Embora a reforma administrativa já esteja pronta na Casa Civil para ser enviada ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro decidiu reavaliar o melhor momento para divulgar o texto, segundo dois integrantes da equipe econômica. Isso significa que o texto -- prometido para 2019 -- ficará para 2020.
A decisão foi motivada principalmente pelo fato de o governo ter antecipado a proposta de permitir que União, estados e municípios possam cortar jornada e salários de servidores públicos em caso de crise fiscal, disseram as fontes, que pediram para não ser identificadas porque as discussões não são públicas.
A medida foi incluída em duas propostas de emenda constitucional já entregues ao Legislativo e gerou reações do funcionalismo público, afirmaram as fontes.
Além disso, a saída de Bolsonaro do PSL -- o que desorganiza mais a base no Congresso -- , a turbulência em outros países da América Latina por causa de problemas sociais e o excesso de medidas econômicas já nas mãos de deputados e senadores para análise deixaram o presidente mais cauteloso.
“Acredito que este ano o governo não apresenta reforma administrativa porque com 3 semanas, votação da PEC que trata de prisão para condenados em 2ª instância, orçamento, vetos importantes, créditos importantes para discutir, a Casa está em alta produção. Não sei se seria produtivo nesse momento”, disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
O ministro da Economia, Paulo Guedes , disse na sexta-feira, ao Estado, que Bolsonaro deixará para enviar a reforma administrativa ao Congresso no início do ano que vem.
Guedes e sua equipe já fizeram um périplo junto a órgãos que representam a elite do funcionalismo e que poderiam ser refratários à reforma administrativa. Mesmo assim, os técnicos sabem que será um desafio aprovar medidas como o fim da estabilidade para algumas áreas, o aumento do número de anos para que os servidores atinjam o topo da carreira e a redução do salário inicial.