Política fiscal não se resume a saldo positivo, diz economista

Há algo de novo e preocupante nas engrenagens da política fiscal brasileira. "Houve um aumento de despesa com pessoal em 2004", afirma Dalton Gardimam, economista-chefe do Banco Calyon, "prejudicando a qualidade dos gastos públicos". Ainda assim, mesmo abrindo os cofres e absorvendo mais de 85 mil novos funcionários públicos, o governo orgulhosamente exibiu na semana passada os números de superávit primário. "O gasto não impactou a meta fiscal", afirma o economista, "mas achar que essa é a única medida de política fiscal é uma mentalidade muito estreita".

Enquanto persevera no aumento de juros, uma medida de contenção de demanda, o próprio governo eleva o consumo doméstico com seus dispêndios. "Essas duas ações são totalmente incompatíveis", diz Gardimam. "O ideal seria uma política fiscal agressiva e uma política monetária mais flexível. Temos exatamente o contrário."

Para piorar, o governo tem muito menos margem do ponto de vista de execução fiscal em 2005, seja pelo aumento do salário mínimo e o persistente desequilíbrio da previdência social, seja pelo ingresso de novos funcionários. "O grau de manobra que havia em 2004, não existe mais", diz o economista. Se houver alguma surpresa, tanto frustração de receita quanto esqueletos novos, boatos de desrespeito à meta fiscal poderão surgir. "A probabilidade de que isso aconteça é muito baixa, mas no passado foi um assunto que nunca apareceu."

A possibilidade de o sucesso da política fiscal voltar ao debate aumenta caso o governo Lula decida não renovar o acordo com o Fundo Monetário Internacional. "Torna-se um foco mais sensível porque vai unir o aumento dos gastos com a política monetária austera. Essa combinação nunca é a mais louvável."

Previdência

Para avaliar o desempenho do governo na questão previdenciária, também não basta olhar apenas o resultado financeiro neste caso, um gigantesco déficit de 32 bilhões de reais em 2004. "Os números da Previdência não trouxeram nada de novo. O que tem surpreendido nos últimos cinco anos é o crescimento do déficit muito acima do que havíamos projetada", diz. Para Gardimam, é preocupante a falta de regulamentação da emenda constitucional depois de todo ônus político que o governo arcou para aprovar a reforma em 2003. "É estranho, porque o governo não foi atrás do bônus político de refrear um pouco o gasto da Previdência. Pagou o desgaste e não colheu benefício."

Refrear "um pouco", explica Gardimam, porque o sistema precisa de medidas contínuas. "Todo ano precisaremos de uma reforma da Previdência. Mas em 2004 não avançamos nada, 2005 não ouço falar no assunto e 2006 é ano eleitoral." Especificamente na ponta da receita, o único meio de pelo menos fazer o problema parar de crescer é ampliar a formalidade do emprego. "E a geração de vagas formais não tem sido nada brilhante", diz Gardimam.