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"Plano Marshall" do pós-crise prevê R$ 30 bi em obras públicas no Brasil

O Plano Pró-Brasil, desenhado pela Casa Civil e que tem resistência do Ministério da Economia, prevê investimentos da ordem de R$ 30 bilhões até 2022

Equipe do ministro Tarcísio Freitas na Infraestrutura indicou 70 obras (Pedro França/Agência Senado)
AO

Agência O Globo

Publicado em 22 de abril de 2020 às 18h03.

Última atualização em 23 de abril de 2020 às 09h36.

Sob coordenação do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e sem participação direta do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo começou a desenhar um plano de recuperação econômica do país para depois da crise causada pelo novo coronavírus.

O programa é sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro Nacional, como forma de evitar uma escalada do desemprego. A principal frente de atuação está sendo desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura.

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A equipe do ministro Tarcísio Freitas indicou 70 obras, na área de transportes, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental em fase adiantada. O plano prevê aportes estatais de R$ 30 bilhões até 2022 e, segundo estimativas da pasta, poderia gerar de 500 mil a 1 milhão de empregos nesse período.

O plano está sendo chamado de Pró-Brasil. Nos bastidores, ele é visto como o Plano Marshall do governo Jair Bolsonaro, em referência ao programa dos Estados Unidos de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial.

Os detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira em reunião de Bolsonaro com a equipe ministerial. Segundo relatos, durante a reunião, foi apresentado o diagnóstico de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender no ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal.

Há uma avaliação hoje dessa ala do governo que o plano de privatizações e concessões não dará resultado no curto prazo, por conta de questões burocráticas e legais. Daí a necessidade de se aumentar o gasto público.

Outras medidas estão vindo dos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia. Há a intenção de retomar empreendimentos de habitação via Minha Casa, Minha Vida, além de obras de saneamento.

A questão agora é como conciliar o plano com as restrições fiscais do país.O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões. Os técnicos da equipe econômica têm alertado que qualquer gasto que extrapole o programa de combate à calamidade, focado em 2020, precisará respeitar as regras fiscais vigentes. Uma delas é o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

Logo após a reunião pela manhã para discutir o assunto, o secretário de Desestatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, convocou entrevista à imprensa para destacar que o foco da pasta está nas privatizações.

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