Pimentel fala em nova lei de ZPE neste semestre
Das 30 Zonas de Processamento de Exportações do país, nenhuma entrou em funcionamento
Da Redação
Publicado em 13 de junho de 2013 às 07h48.
Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que o governo deve renovar as leis da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) ainda neste primeiro semestre. "Estamos só nos diagnósticos. Temos quase 30 ZPEs e nenhuma conseguiu entrar em funcionamento. Ao longo deste semestre, vamos encontrar os instrumentos mais adequados", disse nesta segunda-feira a jornalistas.
Sem mais detalhes, o ministro afirmou que a taxa de 80% de obrigatoriedade de exportações pode ser revista. "Acho que sim, que podemos rever um pouco as alíquotas." Pimentel salientou que nem todos os problemas das ZPEs podem ser atribuídos a essa taxa. Em alguns casos, de acordo com ele, os locais não apresentaram as condições mais favoráveis.
"É preciso estudar de novo. Estamos fazendo isso com o Ministério da Fazenda", disse. "Não adianta criar zona sem definir a vocação daquela região. Talvez possamos trabalhar com zonas setoriais", completou. O ministro disse ainda que a legislação das ZPEs é "muito antiga" e que a realidade econômica mudou.
Pimentel declarou ainda "ver com bons olhos" o anúncio de que a Argentina suspendeu barreiras de importação. "Temos negociação permanente e a relação nossa com Argentina é boa. Pode ter uma fricção aqui ou ali, mas conduzimos bem."
Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que o governo deve renovar as leis da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) ainda neste primeiro semestre. "Estamos só nos diagnósticos. Temos quase 30 ZPEs e nenhuma conseguiu entrar em funcionamento. Ao longo deste semestre, vamos encontrar os instrumentos mais adequados", disse nesta segunda-feira a jornalistas.
Sem mais detalhes, o ministro afirmou que a taxa de 80% de obrigatoriedade de exportações pode ser revista. "Acho que sim, que podemos rever um pouco as alíquotas." Pimentel salientou que nem todos os problemas das ZPEs podem ser atribuídos a essa taxa. Em alguns casos, de acordo com ele, os locais não apresentaram as condições mais favoráveis.
"É preciso estudar de novo. Estamos fazendo isso com o Ministério da Fazenda", disse. "Não adianta criar zona sem definir a vocação daquela região. Talvez possamos trabalhar com zonas setoriais", completou. O ministro disse ainda que a legislação das ZPEs é "muito antiga" e que a realidade econômica mudou.
Pimentel declarou ainda "ver com bons olhos" o anúncio de que a Argentina suspendeu barreiras de importação. "Temos negociação permanente e a relação nossa com Argentina é boa. Pode ter uma fricção aqui ou ali, mas conduzimos bem."