Perda de royalties pelo Rio afetará Jogos Oímpicos

Rio de Janeiro e São Paulo - O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 disse que a eventual perda de parte dos royalties do petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro devido à emenda Ibsen terá impacto negativo na organização do evento e poderá, no limite, representar uma quebra do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Com o comunicado, assinado pelo presidente do comitê organizador e também do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, a entidade reforçou declarações que já haviam sido feitas pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sobre eventuais problemas para organizar a Olimpíada se a emenda que alterou a distribuição dos royalties for mantida.

"A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato", disse o comunicado do COB.

"O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas", acrescentou.

Nesta segunda-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que vai decretar ponto facultativo para que os funcionários do município possam participar do protesto contra a medida, na quarta-feira, na Cinelândia, às 16h.

"Estou publicando no Diário Oficial de hoje que a partir de 15h de quarta-feira a máquina municipal está liberada e convocada para participar desse ato político em defesa do Rio de Janeiro. Vamos botar as pessoas na rua", disse Paes a jornalistas.

Na semana passada, o governador Sérgio Cabral já tinha adotado medida semelhante e também liberou operários do PAC para aderir ao movimento.

Durante o fim de semana, vários cartazes contra a emenda foram espalhados pelo Rio e uma faixa foi estendida no Cristo Redentor com os dizeres: "Contra a covardia e em defesa do Rio".

Só o município do Rio estima uma perda anual de 150 milhões de reais caso a emenda seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa de perdas para o Estado gira em torno de 7 bilhões de reais por ano.

"É um absurdo o que está se fazendo. Parece que tem gente que entra na vida pública só para fazer besteira", disse Paes, em relação aos deputados responsáveis pelas mudanças na distribuição dos royalties.

A chamada emenda Ibsen foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, como destaque ao projeto que institui o sistema de partilha na produção de petróleo. Ela estipula que os royalties e participações especiais sejam distribuídos igualitariamente para todos os Estados e municípios do país, e não somente para aqueles onde estão localizadas as operações de exploração, como o Rio.