Percepção de risco fiscal aumentou com Auxílio Brasil, diz Moody's

A agência de classificação de risco Moody's avalia que aumentou a percepção de risco fiscal do país nas últimas semanas, com as mudanças promovidas pelo governo para acomodar os gastos com o programa Auxílio Brasil. A Moody's vai acompanhar se trata-se de um evento extraordinário ou se a dinâmica de rompimento do teto se tornará recorrente com pressões políticas por mais gastos sociais, o que poderia mudar a classificação de risco de crédito do país. O Brasil tem nota de crédito "Ba2", duas abaixo do grau de investimento, e a perspectiva é "estável" para o rating.

— Mudou a dinâmica fiscal. Estamos vendo pressão política por mais gastos sociais e as eleições acontecem no próximo ano.Vamos observar se essa dinâmica de aumento de gastos sociais vai durar um ano ou será recorrente. Por enquanto não vemos piora do déficit nos próximos 12 a 18 meses. Nossa expectativa é de estabilidade do déficit em algo próximo de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) com aumento de arrecadação — disse Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior de risco soberano da Moody's durante evento virtual promovido pela agência.

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Segundo ela, a Moody's também vai acompanhar os desdobramentos da eleição presidencial e eventuais mudanças na consolidação da política fiscal do país, que podem ter impacto negativo sobre o rating. Além da consolidação fiscal, o Brasil também precisa andar com as reformas estruturais para acelerar o crescimento. A Moody's ainda prevê um crescimento de 2% para o Brasil no próximo ano, embora as projeções do mercado apontem 1,4%, segundo o boletim Focus.

A analista sênior da Moody's afirmou que a decisão do governo brasileiro de adiar o pagamento de precatórios (títulos em que o governo reconhece a decisão judicial de que tem uma dívida com uma pessoa juridica ou física) para abrir espaço fiscal para pagamento do Auxílio Brasil não é avaliada pela Moody's como um calote. Segundo a analista da Moody's, trata-se de uma decisão diferente de quando uma empresa deixa de pagar os bônus a seus investidores.

O economista-chefe do BTG, Mansueto Neto, ex-secretário do Tesouro da equipe do ministro Paulo Guedes, que também participou do evento da Moody's, afirmou que o próximo presidente deve continuar a consolidação da política fiscal. Mansueto afirmou que o mercado ainda tem dúvidas se os gastos extras com o Auxílio Brasil, de cerca de R$ 30 bilhões, serão por um ano ou se a mudança da dinâmica fiscal será utilizada para mais gastos em 2022.

— Isso tira a credibilidade da política fiscal. O Brasil não tem espaço fiscal para aumentar seus gastos. Por isso, os candidatos à presidente na próxima eleição devem entender que é preciso continuar a consolidação fiscal. Precisamos voltar a ter superávit e o país precisa voltar a crescer mais do que 1,5%, como aconteceu entre 2017 e 2019 - disse Mansueto.