Economia

PEC do auxílio emergencial abre caminho para que 10 estados congelem salário de servidores

Economia com essa e outras medidas de ajuste contidas na proposta aprovada pelo Congresso é estimada em R$ 13,5 bilhões, diz secretário do Tesouro

Congresso Nacional do Brasil (Moment/Getty Images)

Congresso Nacional do Brasil (Moment/Getty Images)

AO

Agência O Globo

Publicado em 16 de março de 2021 às 10h26.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que dez estados, incluindo Rio e São Paulo, poderão adotar medidas de controle de gastos, como congelamento de salário de servidores, com uma economia de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos estaduais. A declaração foi dada em entrevista ao GLOBO.

A conta leva em consideração a situação das finanças dos governos regionais e regras previstas na PEC do auxílio emergencial, promulgada na segunda-feira.

Uma das regras diz que, se o estado ou município tiver despesa corrente acima de 95% da receita corrente (ou seja, sem receitas extraordinárias), ele pode aplicar medidas de controle de gastos, como suspensão de concursos e veto a reajustes.

Para identificar os estados que podem acionar os gatilhos, a equipe de Funchal se baseou em dados de 2020 e removeu do cálculo as transferência da União para governos locais que foram excepcionalmente feitas no ano da pandemia.

Acompanhe tudo sobre:Servidores públicosCongressoEstados brasileirosAuxílio emergencial

Mais de Economia

Salário mínimo ideal é quase 5x maior do que valor de 2026, diz DIEESE

Com manutenção da Selic, Brasil segue com 2º maior juro real do mundo

BC mantém a Selic em 15% ao ano na última reunião de 2025

Petroleiros da Petrobras aprovam greve a partir de segunda-feira