Paraguai quer reforçar estado de bem-estar com maior arrecadação
Governo quer convencer 770 mil trabalhadores a deixar a economia informal e começar a pagar impostos, de acordo com o ministro da Fazenda
Bloomberg
Publicado em 18 de julho de 2020 às 08h01.
A pandemia de coronavírus obriga o presidente do Paraguai , Mario Abdo Benítez, a expandir o estado de bem-estar social em um dos países com menor arrecadação de impostos na América do Sul.
Para isso, o governo quer convencer 770 mil trabalhadores a deixar a economia informal e começar a pagar impostos, de acordo com o ministro da Fazenda, Benigno López. O aumento dos empregos formais também facilitaria a ajuda do governo em futuras crises, disse.
“O plano que imaginamos é que uma grande parte dessas pessoas seja formalizada no fim do governo” em 2023, disse López em entrevista por telefone. “Isso terá um importante impacto tributário.”
Pressão tributária: com taxa baixa e serviço insuficiente, Paraguai segue seus pares. (Receita tributária total como porcentagem do PIB) (Divulgação/Bloomberg)
De acordo com um projeto de lei que será enviado ao Congresso ainda neste mês, trabalhadores informais que se registrarem no governo receberiam quatro pagamentos mensais de 500 mil guaranis (US$ 73) sob um programa de US$ 250 milhões. Os participantes acabariam tendo que pagar impostos ou contribuir com a agência de previdência social IPS em troca de assistência médica e benefícios de pensões, disse López, acrescentando que o governo também estuda a criação de um sistema de seguro-desemprego.
A decisão do Paraguai em março de fechar fronteiras, impor uma quarentena rígida e injetar dinheiro em programas sociais e hospitais públicos com poucos recursos protegeu o país, mesmo com o Brasil agora epicentro global da pandemia. O Fundo Monetário Internacional estima que a economia paraguaia deve encolher 5% neste ano, uma das menores taxas de recessão da região.
Ainda assim, oferecer ajuda financeira para trabalhadores e pequenas empresas informais continua sendo um desafio. Dados compilados pela agência de estatísticas DGEEC sugerem que cerca de 63% dos 2,8 milhões de trabalhadores não agrícolas do país faziam parte do mercado informal no ano passado. O status das outras 657.300 pessoas empregadas não é claro.
Impacto tributário
O governo pode conseguir registrar várias centenas de milhares de pessoas, mas as condições precárias da maioria dos trabalhadores informais e as fracas finanças da agência de previdência social são desafios, disse Fernando Masi, pesquisador sênior do Cadep.
“É bom formalizar a economia”, disse. “Mas se formos formalizar por meio da agência de previdência social IPS sem reformar, poderíamos estar aumentando o problema existente”, afirmou, alertando que a agência pode ficar sem dinheiro.
O governo fez empréstimos de mais de US$ 1,2 bilhão neste ano para financiar a resposta à crise. Ainda precisa emprestar cerca de US$ 350 milhões de credores multilaterais, do mercado de dívida local ou de ambos para concluir o plano de recuperação que vai destinar US$ 2,5 bilhões para obras públicas, programas sociais e empréstimos até o fim de 2021, disse López.
Com o déficit fiscal estimado acima de 6% do PIB neste ano, o governo solicitará ao Congresso que aprove uma nova lei para o déficit no próximo mês, com o objetivo de atingir 1,5% em quatro anos, acrescentou López.