Para setor agrícola brasileiro, Alca light é indesejada

A proposta do Brasil e dos Estados Unidos de negociar uma versão light da Área Livre de Comércio (Alca) não é bem aceita pelo setor agrícola brasileiro. Em entrevista ao Portal EXAME, Gilman Viana, vice-presidente da Confederação Nacional da Agroindústria e Pecuária (CNA) afirmou que a Alca light é indesejada para o setor por forçar acordos bilaterais com os EUA, que pratica pesadas taxas de subsídio para proteger seu mercado.

Os tratados bilaterais feitos com os EUA só deram certo quando produtos agrícolas não eram questão central, como é o caso dos acordos com México e Chile , afirma Viana. Com a possibilidade de a questão dos subsídios agrícolas ser tratada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) outra proposta da Alca light -, o setor do agronegócio brasileiro já havia pedido ao governo antes do início, nesta segunda-feira (17/11), da reunião de Miami para negociar salvaguardas para o Brasil e outros países parceiros com forte produção agrícola.

Numa tentativa de evitar mais um impasse nas negociações, Brasil e EUA atuais co-presidentes da Alca apresentaram um documento aos outros 32 parceiros do bloco em que propõem uma nova Alca já apelidada de Alca à la carte: mais flexível e na qual cada país participante poderia escolher o tipo de acordo mais favorável a sua economia, respeitando um conjunto comum e equilibrado de direitos e obrigações. O documento foi o resultado concreto da reunião entre o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o secretário de comércio dos EUA, Robert Zoellick, que aconteceu há uma semana.

Na prática, o que os dois países fizeram foi tirar da mesa de negociação os pontos polêmicos, que emperravam o andamento das conversas. O Brasil concordou, por exemplo, em deixar a questão dos subsídios agrícolas para o âmbito da OMC, como queria os EUA. Os americanos, por sua vez, mostraram boa vontade e retiraram da pauta investimentos, propriedade intelectual e compras governamentais.

É natural, portanto, que países e setores econômicos diretamente interessados nas questões que foram retiradas das negociações critiquem a iniciativa. A proposta não foi bem aceita, por exemplo, por empresários americanos de multinacionais, para os quais a Alca ideal protegeria os investimentos feitos nos diversos mercados do bloco, bem como teria regras comuns no que diz respeito à propriedade intelectual. Cerca de mil empresários e executivos dos 34 países que fazer parte da Alca estão reunidos em Miami, em discussões paralelas à reunião presidencial.

Já o Canadá, México e Chile se queixaram que pouco teriam a ganhar com uma Alca moderada - os três países já possuem acordo bilateral com os EUA. Numa primeira contraproposta, o trio sugeriu que apenas países mais pobres o que exclui o Brasil - possam fazer uso do cardápio de acordos.

É importante ressaltar que a rodada de Miami é a primeira da reta final de negociação da Alca, mas ainda está longe de definir o resultado final. Qualquer coisa decidida agora ainda será longamente discutida no ano que vem , diz Viana, da CNA. O esforço dos governos se limita, portanto, em fazer andar as negociações (o que não aconteceu em Cancún). Nem que seja apenas um passo de tartaruga.