Palocci será o coordenador do governo de transição

O coordenador da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será Antonio Palocci, prefeito licenciado de Ribeirão Preto (SP), que foi responsável pela elaboração do programa de governo do Partido dos Trabalhadores.

"Fizemos isso para separar o processo de transição da montagem do governo, porque todo dia de manhã quando eu acordava e abria o jornal, vocês [a imprensa] já tinham indicado um ministro", afirmou.

Palocci assumiu a coordenação do plano de governo de Lula depois do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro deste ano. Seu prestígio na direção nacional do partido cresceu na campanha.

Durante a campanha, Palocci declarou que o PT vai manter a austeridade fiscal e o controle da inflação, o que lhe deu certa respeitabilidade pelo mercado financeiro. Segundo Palocci, o governo Lula cumprirá o superávit primário que for necessário. Lula disse que não há informações sobre os ministérios, e que isso só será resolvido após a posse.

Sobre o Congresso Nacional, Lula indicou como interlocutores os líderes do PT nas duas Casas: na Câmara, o deputado João Paulo Cunha (SP), e no Senado, Tião Viana (AC).

O presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, participaram, no Palácio do Planalto, de uma reunião ampliada com assessores que dá início oficial à transição de governo. O encontro durou mais de uma hora.

Também estiveram na reunião o vice-presidente, Marco Maciel; o vice-presidente eleito, senador José Alencar (PL-MG); o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Euclydes Scalco; o ministro da Fazenda, Pedro Malan; o presidente do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu; e os coordenadores da campanha de Lula, Antônio Palocci e Luís Gushiken.

Equipe de FHC
O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou nesta terça-feira decreto com a indicação de 35 representantes do Executivo e três parlamentares para irão se relacionar com a equipe do governo de transição, indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do ministro Pedro Parente (Casa Civil), que conduziu os trabalhos de levantamento de dados da atual administração FHC, indicou também os líderes do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio, no Senado, senador Artur da Távola e na Câmara o deputado Arnaldo Madeira como seus interlocutores no Congresso.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já está no poder. Depois da reunião de hoje, com a indicação de Palocci como seu coordenador de transição, Lula prometeu a lista dos técnicos petistas para daqui a dois dias e visitou os presidentes da Câmara e do Senado. Além de prometer diálogo inovador com os parlamentares, Lula falou no Senado da necessidade de discutir o Orçamento da União para 2003, que tramita no Congresso Nacional, para se adaptar às propostas de seu governo.

Até a posse em janeiro, oficialmente, será apenas um período de transição -o que significa que ambos os governos participarão juntos de encontros e reuniões. Mas o presidente Fernando Henrique Cardoso já avisou que não vai interferir em nenhuma decisão de Lula ou de seu partido a partir de sua eleição.

A transição elaborada pelo atual governo é inédita por isso: nunca nenhum outro governante tomou decisões, ou deixou de tomá-las, pensando no mandato seguinte. É esta iniciativa que garantirá a governabilidade do país. "Nós não faríamos nada sem a consulta do presidente eleito", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, em entrevista na semana passada.

Congresso
Se no Executivo as decisões do atual governo não serão tomadas sem consulta ao governo eleito, é no Congresso Nacional que a transição democrática será mais notada. Lula irá se empenhar até o final do ano para aprovar medidas essenciais para a governabilidade do início de seu mandato. A primeira tarefa dos deputados será desbloquear a pauta do Plenário, obstruída por 34 matérias com prazo vencido, sendo 30 medidas provisórias e quatro projetos em regime de urgência constitucional. Entre elas estão o Orçamento Geral da União de 2003 e o projeto de lei que estende por tempo indeterminado a alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5%. Pela legislação que vale hoje, esta alíquota cairá para 25% em primeiro de janeiro de 2003, resultando em um rombo de 2 bilhões de reais na arrecadação.

"É importante que o Congresso assuma sua parcela de responsabilidade para votar as matérias relevantes para o país e que vão contribuir para melhorar as condições no ambiente econômico", disse o senador petista Aloízio Mercadante. Eleito governador de Minas Gerais, o presidente do Congresso Aécio Neves (PSDB), afirmou que trabalhará para garantir governabilidade ao novo presidente da República. Aécio disse que fará oposição construtiva a um governo de Lula e que não aceitará "um terceiro turno". Segundo Aécio Neves, Minas Gerais estará presente em todas as discussões e decisões importantes.

FMI
Outra decisão que será tomada em conjunto é a renegociação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em novembro. Parente garantiu que FHC vai discutir com o novo presidente todos os pontos do acordo com o Fundo, incluindo eventuais alterações (leia-se metas maiores) na necessidade de superávit primário do ano que vem. Apesar de frisar que essas decisões ainda competem ao atual governo, Parente disse que a intenção é chegar a um entendimento com a nova equipe, já que os efeitos dessas decisões serão sentidos a partir do próximo ano. "Ele (Fernando Henrique) não pode discutir nem acordar metas sem a participação do presidente eleito. Isso não teria legitimidade", disse.

Por outro lado, o FMI saudou a eleição de Lula como novo presidente do Brasil e disse que está ansioso para ajudá-lo a impulsionar as perpectivas econômicas do país. "Estamos ansiosos para trabalhar com o novo presidente eleito (Luiz Inácio Lula da) Silva e seu novo governo nos próximos meses para ajudar a criar as condições que levarão a um crescimento sustentável no Brasil", disse o diretor-gerente da instituição, Horst Koehler, em um comunicado. "O forte resultado eleitoral é outra afirmação da democracia vibrante e dá ao presidente eleito uma oportunidade histórica de satisfazer os anseios econômicos e sociais do população brasileira", acrescentou Koehler.

Instalações e nomeações
A equipe de transição coordenada por Palocci, do PT, e Pedro Parente, do governo, vai ser instalada no Centro de Treinamento do Banco do Brasil.

A nova equipe receberá salários entre 1.220 reais e 8.000 reais. Todos os custos serão arcados pela presidência da República, incluindo gastos administrativos e passagens. Para que isso não tenha peso extra sobre o Orçamento da União, o governo vai editar um decreto cancelando a contratação para vagas que estão abertas neste momento, até que atinja o montante necessário para compensar os gastos com a equipe de transição.

Cada ministério vai indicar um interlocutor junto à equipe de transição do novo governo. No caso do Ministério da Fazenda, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, foi o indicado pelo ministro Pedro Malan. Malan também indicou o próprio presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para ser o interlocutor pela instituição.

A equipe de transição está autorizada pela MP a começar a trabalhar a partir desta terça-feira. Os itens estabelecidos na MP foram previamente discutidos com os principais assessores de Lula e José Serra, candidato governista derrotado, antes do segundo turno.

Cientistas políticos entendem que essas medidas serão importantes para permitir que o próximo governo se familiarize com os problemas que terá de enfrentar a partir da posse, em janeiro, além de minimizar a sensação de ruptura política. O que ajuda a tranqüilizar os mercados, que tinham preferência clara pela candidatura de José Serra.

Para alguns analistas, no médio prazo, a iniciativa também se revelará positiva para a imagem do governo Fernando Henrique, principalmente na medida em que futuros governos passem a adotar práticas semelhantes em outras transições.