O braço direito de José Dirceu

Luiz Alberto dos Santos foi um dos primeiros nomes chamados para assumir uma sala no Palácio do Planalto, quando o PT assumiu o poder. Santos, advogado e especialista em políticas públicas, é um dos colaboradores mais próximos do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, tem a função de ajudar Dirceu a gerenciar a máquina estatal e manter o ministro informado sobre o andamento das ações do Executivo. Em sua sala no Palácio do Planalto, Santos conversou com EXAME sobre grupos de trabalho e a recorrente crítica ao assembleísmo do PT. Leia o que ele diz sobre as principais questões que envolvem o tema e sobre a Casa Civil.

Grupos e comissões
"Normalmente esses grupos de trabalho surgem em virtude de temas que são colocados na agenda do governo por solicitação ou proposta dos ministros, dos movimentos sociais ou de representações empresariais, por exemplo."

A quantidade de grupos de trabalho
"É muito variável, porque eles têm duração predeterminada 30, 60, 90 dias, dificilmente mais que isso.
O governo não tem uma preocupação com o número de grupos. Não temos a preocupação se há muitos ou poucos. Podemos ter, em determinado momento, 30 ou mais grupos de trabalho. Grupos que têm funções de primeira grandeza são cinco, seis, sete, não mais que isso."

Concentração de poder na Casa Civil
"Normalmente os grupos de trabalho são coordenados pela Casa Civil, mas nem sempre. Existem casos em que os grupos são coordenados pelo ministério responsável da área. Entre os parceiros mais freqüentes estão o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e a Advocacia Geral da União.
Hoje temos 18 grupos de trabalho em andamento com participação da Casa Civil. Desses 18, seis são coordenados por nós. A Casa Civil tampouco monitora a totalidade dos grupos de trabalho existentes no governo."

Assembleísmo
"Chamar isso [a criação de muitos grupos de trabalho] de assembleísmo é preconceito. O governo Lula tem a preocupação de construir propostas e soluções que sejam compatíveis com as necessidades da sociedade, compatíveis com a visão de democracia, de pluralismo, de construção de consenso. O governo seria assembleísta se resolvesse ignorar as etapas técnicas de discussão e passasse a submeter idéias concebidas vagamente a conselhos e outras instâncias, com participação de atores sociais, sem ter embasamento técnico e diagnóstico consistente dos problemas. O que temos buscado é exatamente o meio termo: construir uma solução que concilie o ponto de vista técnico e analítico com a realidade. Não adianta nada uma assembléia ou conselho discutir por três ou quatro dias numa conferência nacional de um setor as políticas que devam ser implementadas e para as quais não haja capacidade de implementação e custem o dobro do orçamento para o ano."

Reuniões com a sociedade civil
"Não basta ter as diferentes visões de dentro do governo. É preciso articular essas visões com setores da sociedade. As câmaras do conselho de governo, os grupos técnicos, os comitês técnicos, têm essa capacidade, pois podem chamar para suas reuniões representantes de quaisquer órgãos da administração pública, como também pessoas que não são do governo e que tenham qualquer contribuição a dar.
O processo de formulação da política pública não pode ficar confinado aos gabinetes apenas. Tem de ter abertura ao diálogo, ao debate. Tem de ser poroso."

O papel dos técnicos
"Reconhecemos que é preciso capacidade técnica e profissional para formular políticas, mas, mais que isso, é preciso também sintonia com a realidade, com a sociedade, com os agentes econômicos, para que esses projetos, ao serem encaminhados ao Congresso Nacional, traduzam de fato o que a sociedade quer."

Limites ao número de reuniões
"O presidente tem essa concepção, de que nós não podemos criar grupos de trabalho para todo e qualquer assunto. Não temos preocupação com a quantidade, mas temos com a qualidade. A preocupação qualitativa é que determina a criação ou não de um grupo de trabalho sobre determinado assunto."