Novo salário mínimo terá impacto de R$2,9 bi no orçamento

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira o decreto reajustando o salário mínimo de 2016 para 880 reais, a partir de 1º de janeiro, um aumento de 11,6 por cento em relação ao valor que vigorou em 2015. O decreto será publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União.

O impacto total do novo salário mínimo é superior ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016 de aproximadamente 4,77 bilhões de reais, afirmou o Ministério do Planejamento em comunicado mais tarde.

Segundo o ministério, dos 4,77 bilhões de reais, 1,87 bilhão já foi incorporado ao orçamento durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. Os outros 2,9 bilhões de reais do impacto do novo valor do salário mínimo não foram previstos na LOA.

"Isso aconteceu pois, durante a tramitação da LOA no Congresso Nacional, houve uma revisão dos parâmetros macroeconômicos que já apontava para um valor do salário mínimo superior. Na ocasião, em função dessa revisão, o relator do orçamento fez uma estimativa, que resultou na incorporação dos 1,87 bilhão de reais ao orçamento", afirmou o ministério.