A nova Cofins vai elevar a carga tributária. O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) fez uma projeção sobre um possível impacto do novo cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que está no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara. O item, que está tramitando no Senado, determina a não-cumulatividade da contribuição. Dos 93 setores da economia brasileira pesquisados pelo instituto, 67 setores (ou 72%) terá aumento efetivo de carga tributária da Cofins, se o governo mantiver a opção de usar as mesmas regras do PIS.

O PIS teve elevada a sua alíquota de 0,65% para 1,65%, mas diminuindo o seu efeito de cumulatividade, o chamado efeito cascata, permitindo a utilização de créditos sobre matérias-primas e outros valores pagos a pessoas jurídicas com domicílio no país. "Apesar disso, o custo efetivo do PIS para a maior parte das empresas aumentou (de 0,65% para 0,91% em média), refletindo no preço final das mercadorias e serviços (custo médio do PIS era de 1,94%, passando para 2,29%, ou seja, 0,35% de aumento no preço final)", diz o IBPT em relatório (veja a tabela abaixo).

A arrecadação do PIS no período de janeiro a setembro de 2002 (contribuição cumulativa) foi de R$ 9,14 bilhões, representando 5,21% do total arrecadado pela Receita Federal neste período. Com a não-cumulatividade do PIS, a arrecadação desta contribuição cresceu 38,4% (crescimento nominal) nos nove primeiros meses de 2003, em comparação com o mesmo período de 2002, atingindo R$ 12,65 bilhões, ou seja, um aumento de R$ 3,51 bilhões, passando a representar 6,41% do total arrecadado pela Receita.

Em relação ao PIB, o IBPT avalia que a arrecadação do PIS entre janeiro e setembro de 2002 representou 0,95%, enquanto que no mesmo período de 2003 esta relação passou para 1,18%, representando, portanto, um crescimento real de 24,21%. "Isto demonstra que a mudança na cobrança do PIS gerou um aumento de custo tributário para as empresas, e por conseguinte no preço final dos produtos e serviços consumidos no mercado nacional."

Cofins

O IBPT projetou a mesma metodologia para o cálculo da Cofins. Descobriu que a alíquota, que é hoje de 3% e que passará para 7,6%, impactará no custo das empresas. "O custo efetivo sobre o faturamento, na média dos setores pesquisados, passará de 3% para 4,01%, representando um aumento real de cerca de 33,67%", afirma o IBPT, em estudo assinado pelo tributarista João Eloi Olenike e pelo advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral.

CUSTO EFETIVO DA COFINS NÃO-CUMULATIVA
Projeção do IBPT feita com a sistemática do PIS
Indústrias
Indústria de borracha	3,60%
Indústria de calçados	3,37%
Indústria de materiais para construção	2,68%
Indústria de Couros, Peles e Assemelhados	3,37%
Indústria Editorial e Gráfica 2,72% Indústria de madeira	3,60%
Indústria de material elétrico, eletrônico e de comunicação	2,35%
Indústria de material de transporte	2,35%
Indústria mecânica	2,31%
Indústria metalúrgica	2,45%
Indústria mobiliária	2,63%
Indústria de papel, papelão e celulose	2,68%
Indústria de produtos alimentares	2,49%
Indústria de produtos de matérias plásticas	3,44%
Indústria de produtos minerais não-metálicos	2,86%
Indústria química	2,68%
Indústria têxtil	2,40%
Indústria de aparelhos , instrumentos, equipamentos e artefatos	2,45%
Extração de minerais	3,55%
Extração vegetal	3,55%
Indústria de Adubos e Fertilizantes	4,66%
MÉDIA DO SETOR	2,96%

Comércio Atacadista
Aparelhos, equipamentos e máquinas	2,95%
Artefatos de tecidos	2,91%
Artigos de armarinho, esportivos, p/cozinha,tapeçaria e vestuário	3,09%
Bicicletas e triciclos	2,91%
Brinquedos	3,05%%
Calçados	3,05%
Cooperativas Couros	3,00%
Instrumentos Musicais	2,95%
Fibras vegetais	3,28%
Laticínios	3,18%
Livros, jornais e revistas	2,86%
Madeiras em geral	3,28%
Materiais de Construção	3,28%
Metais preciosos	3,18%
Móveis	2,86%
Pães	2,95%
Papel	2,82%
Peças e acessórios para veículos	2,86%
Plantas e Flores	3,09%
Roupas	2,91%
Vidros	2,82%
MÉDIA DO SETOR	3,01

Comércio Varejista
Animais vivos para criação doméstica	6,32%
Aparelhos, máquinas e equipamentos	3,60%
Artigos de armarinho, esportivos, p/cozinha, tapeçaria e vestuário	3,55%
Bicicletas e triciclos	3,14%
Bombas e Compressores	3,28%
Borracha, plástico, espuma e artefatos	3,28%
Brinquedos	3,32%
Calçados	3,18%
Couros	3,14%
Ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos	3,18%
Instrumentos Musicais	3,14%
Fibras vegetais	4,57%
Joalherias	4,02%
Laticínios	3,65%
Madeiras em geral	3,60%
Materiais de Construção	3,60%
Metais preciosos	3,51%
Mercadorias em geral (lojas de departamentos e supermercados)	3,32%
Minerais	3,28%
Móveis	3,18%
Óticas	3,23%
Panificadoras e confeitarias	3,18%
Papelarias	3,18%
Peças e acessórios para veículos em geral	3,14%
Plantas e Flores	3,32%
Produtos Alimentícios	3,14%
Roupas de uso profissional	3,18%
Tecidos	3,18%
Vidros	3,09%
Apicultura	3,14%
Avicultura	3,14%
Bovinocultura	3,14%
Cafeicultura	3,14%
Cana de açúcar	3,14%
Floricultura	3,32%
Horticultura	3,32%
Ovinocultura	3,14%
Suinocultura	3,14%
Raízes e tubérculos	3,32%
Sementes e mudas	3,32%
Cereais, leguminosas e oleaginosas (arroz, milho, trigo, feijão, soja, amendoim, etc.)	3,32%
MÉDIA DO SETOR	3,39%

Serviços
Serviços de administração, locação e arrendamento de bens e serviços	5,91%
Loteamento e incorporação de bens imóveis	5,91%
Serviços de alojamento e alimentação	5,58%
Serviços auxiliares diversos	5,58%
Serviços pessoais e profissionais	6,18%
Serviços de radiodifusão, televisão e diversão	3,00%
Serviços de reparação, manutenção e instalação	5,31%
Serviços de saúde	5,26%
Serviços de transportes	4,94%
Instituições de Ensino	5,68%
MÉDIA DO SETOR	5,34%
ALÍQUOTA MÉDIA EFETIVA (PONDERADA/PIB)	4,01%
IMPACTO NOS PREÇOS FINAIS ATUAL	6,31%
IMPACTO NOS PREÇOS FINAIS NÃO-CUMULATIVIDADE .	8,39%
Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)