STJ adia julgamento sobre tributação de lucro da Vale
Governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra
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Minério da Vale: assessoria do STJ informou que o adiamento da análise do processo será anunciado no início da sessão desta terça-feira da Primeira Turma (Dado Galdieri/Bloomberg)
Da Redação
Publicado em 22 de outubro de 2013 às 13h33.
São Paulo - O Superior Tribunal da Justiça (STJ) adiou o julgamento sobre a tributação de lucros de subsidiárias da multinacional Vale no exterior, que estava previsto para esta terça-feira, informou a assessoria de comunicação do STJ.
O adiamento pelo relator do caso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma, foi feito a pedido do Ministério Público Federal, acrescentou a assessoria.
O governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra.
O processo no STJ não tem nova data prevista para ser julgado.
"A análise da legalidade da exigência do Imposto de Renda e CSLL antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela 1ª Turma do STJ era aguardada com grande expectativa pelo mercado", disse a XP Investimentos em nota a clientes.
A assessoria do STJ informou que o adiamento da análise do processo será anunciado no início da sessão desta terça-feira da Primeira Turma.
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