Por que o Bolsa Família merece aplausos?

São Paulo - Bolsa Família, Bolsa Escola, Progresa, Oportunidad… O nome e o país de origem podem mudar, mas a essência desses programas é a mesma: transferir renda para os mais pobres em troca de algumas condicionalidades.

Entre elas, cuidar da saúde dos filhos e matricular a criançada na escola.

Quais os benefícios (prós) e os custos (contras) de programas como esses? Eles são bons?

Adiantando a resposta: sim, são bons programas. Têm benefícios altos e custos baixos.

Começaremos pelos benefícios.

O Bolsa Família é focado nos mais pobres, o que é importantíssimo. Assim, não se desperdiça dinheiro público com benefícios aos não pobres – como os descontos dados recentemente (e já convertidos em reajustes para cima) na conta de energia, por exemplo.

Além disso, o Bolsa Família cai direto na conta do beneficiário. Isso reduz o espaço para roubos.

Dar dinheiro aos pobres é bem melhor que dar remédio ou comida. Por quê?

Primeiro, quando a transferência é de bens físicos, crescem os riscos de corrupção: os representantes públicos passam a interagir com fornecedores privados.

Segundo, quem sabe o que fazer melhor com o dinheiro? O próprio beneficiário. Ele pode comprar roupas, comida ou remédios, de acordo com suas necessidades mais urgentes.

Atenção: desprezar esses fatores equivale a chamar o pobre de burro.

Claro, a condicionalidade é importantíssima. Constitui uma porta de saída (embora imperfeita) para o filho pobre não herdar a mesma condição social de seus pais quando chegar a vez dele ter seus filhos.

Com o Bolsa Família, meninos e meninas passam a ter um nível de capital humano mais elevado que o de seus pais.

Compare o “investimento Bolsa Família” com o “investimento Aumento das Aposentadorias”, por exemplo. No segundo caso, o incentivo à matrícula de crianças na escola é igual a zero. E a “taxa de retorno” é menor, afinal, um idoso não tem mais uma vida inteira pela frente.

O que não significa, obviamente, que devamos deixar de pensar nos velhinhos e velhinhas do Brasil. Nada disso. Mas, claro, devemos nos preocupar relativamente mais com as crianças.

E, finalmente, o Bolsa Família, além de tudo isso, traz impactos positivos para a renda de pessoas pobres que nem sequer participam do programa: os pobres sem filhos.

Um exemplo simples ajuda a ilustrar esse efeito indireto. Imagine dois tipos de empregadas domésticas com baixíssima renda: com e sem filhos.

Digamos que algumas funcionárias com filhos recebam o Bolsa Família e deixem o mercado de trabalho. Isso é ruim? Tem certeza?

Por um lado, sem trabalhar elas poderiam cuidar dos filhos mais de perto. E, por outro, a oferta total de faxineiras cai. E, com isso, o salário das faxineiras sem filhos e sem acesso ao Bolsa Família sobe!

Entenderam o grau de eficiência? O Bolsa Família ajuda a redistribuir renda direta e indiretamente.

Mas vamos aos custos?

Eles são irrisórios. O custo desses programas é pequeno. No Brasil, o Bolsa Família chega a custar aos cofres públicos menos de 1% do PIB. O programa paga baixos valores, na casa dos 200 reais por família assistida, de maneira bem focada.

O outro custo é fruto de alterações nos incentivos às pessoas. Inicialmente, parece fazer todo sentido: se quem faz um seguro de carro pode abandonar o estacionamento para deixar seu carro na rua (onde o risco de roubo é maior), não ficariam os beneficiários do Bolsa Família menos preocupados em trabalhar duro?

Esse efeito pode até existir, mas se devemos encarar esses casos como um problema é algo menos óbvio.

Seguramente, seria problemático se a grana do Bolsa Família passasse dos mil reais. Mas é difícil dar peso a essa possível consequência quando os montantes são bem reduzidos.

De novo: o pobre não é burro. Uma pessoa só deixa de trabalhar por causa de 150 reais a mais se as condições de trabalho (salário, horas trabalhadas, distância de casa, etc) forem péssimas. E, portanto, o Bolsa Família parece mais solução que problema.

E há ainda este típico argumento contrário ao programa:

– Ah, esse Bolsa Família aí faz o pobre ter mais filhos para receber um dinheirinho a mais…

Vejamos…

Cada filho até 15 anos gera uma receita adicional de 35 reais por mês. Pensar que essa quantia é capaz de motivar alguém a sair tendo filhos é ofender demais a inteligência do pobre: 35 reais a mais por mês não chega nem perto do custo de se criar mais um filho, mesmo no caso de pais negligentes.

Repetindo, pela última vez: o pobre não é burro.

Batamos palmas ao Bolsa Família: é bom e barato.