São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje as mudanças nas regras de rendimentos da poupança, que passam a valer amanhã. A novidade é que o rendimento será atrelado à taxa básica de juros sempre que ela for igual ou inferior a 8,5% ao ano. As cadernetas existentes até hoje seguirão a regra antiga (veja a cobertura completa). 

As mudanças irão valer para as cadernetas abertas ou para os depósitos em cadernetas antigas feitos a partir de amanhã. Como a Selic está em 9,0%, a remuneração segue a mesma para todas as cadernetas, por enquanto. 

De acordo com o novo modelo, a remuneração da poupança será alterada sempre que a Selic estiver abaixo ou igual a 8,5% ao ano. Nessas condições, a poupança será remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic. Quando a Selic estiver acima desse patamar, vale a regra atual. 

"A mudança é mínima e não afeta os interesses dos correntistas", disse Mantega, em entrevista coletiva. “A nova poupança continuará sendo uma boa aplicação. A antiga, nem se fale. É ótima”, disse o ministro.

Atualmente há cerca de 100 milhões de cadernetas de poupanças ativas, que representam 430 bilhões de reais aplicados, de acordo com Mantega. Essas aplicações seguem com as regras inalteradas. O cálculo da TR também não será modificado, segundo o ministro.

Hoje, o cálculo dos rendimentos de poupança é feito com base na remuneração básica (Taxa Referencial) mais uma remuneração fixa de 0,5% ao mês. A poupança também tem isenção de imposto de renda, o que será mantido.

Segundo Mantega, a medida dá espaço ao Banco Central para continuar reduzindo a taxa básica de juros, sem que haja uma fuga dos grandes investidores dos fundos de renda varável e títulos públicos para a poupança. "É uma medida necessária para continuar a baratear o crédito e manter o consumo aquecido, garantindo o crescimento do PIB", disse.

De acordo com o ministro, o governo conta com o apoio necessário no Congresso para manter a nova regra em vigor. “Fizemos reunião com líderes da base aliada e não houve nenhuma voz destoante”, disse. A Medida Provisória que estabelece as mudanças será editada amanhã, pela presidente Dilma Rousseff.

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Crédito imobiliário

Para o ministro, a oferta de crédito imobiliário não deverá ser comprometida pelas alterações, já que a poupança continuará atraindo investimentos. 

“A rentabilidade das demais aplicações está caído e continuará caindo, portanto não faltarão recursos para o financiamento imobiliário”, diz Mantega. 

Assim como na regra antiga, 65% dos recursos investidos na nova poupança serão reservados aos financiamentos imobiliários.

Fundos pressionados

O ministro disse ainda que os fundos de renda variável serão pressionados a reduzir suas taxas de administração para se tornarem mais competitivos, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando a Selic bateu em 8,75%. “Os fundos que estão cobrando taxas elevadas, terão que reduzi-las", disse Mantega.

Veja a apresentação do ministro na íntegra:

Nova remuneração da poupançahttp://www.scribd.com/embeds/92305841/content?start_page=1&view_mode=list&access_key=key-1y5ec47o3a7i6buphfwf