São Paulo - "O Brasil foi bem sucedido em reduzir a pobreza de forma significativa na última década", diz um relatório sobre América Latina lançado este mês pelo Banco Mundial.

A pobreza foi de 24,7% da população em 2001 para 8,9% em 2013, enquanto a pobreza extrema caiu de 10% para 4% no período. A desigualdade medida pelo índice Gini também caiu: de 0.59 em 2001 para 0.53 em 2012, .

Vale lembrar que a referência utilizada é a dos programas Bolsa Família e Brasil sem Miséria: pobreza extrema é abaixo de R$ 70 por pessoa por mês (a chamada indigência) e pobreza é abaixo de R$ 140, também per capita mensal.

A medida por fatores não-monetários e outros tipos de privação também mostra uma queda substantiva. O relatório é assinado por Javier E. Báez, Aude-Sophie Rodella, Ali Sharman e Martha Viveros.

Quedas

Uma análise do período entre 2001 e 2012 mostra que o crescimento econômico foi responsável por dois terços da queda da pobreza no Brasil. E a renda do trabalho, especialmente nos estratos mais baixos, foi a principal força.

O PIB per capita cresceu a uma média de 0,18% anuais nos anos 80, acelerando para 0,80% nos anos 90. Entre 1999 e 2012, pulou para 2,3% por ano.

A segunda força por trás da redução da pobreza no Brasil foi um "foco de políticas mais forte" no tema. Isso inclui programas de longa escala de transfêrencia e redistribuição - o mais importante deles sendo o Bolsa Família.

A terceira força foi a dinâmica do mercado de trabalho, com criação de vagas, aumento da formalidade das taxas de participação na força de trabalho e dos salários, puxado por altas periódicas do salário mínimo.

Convergências

A queda da pobreza foi verificada em (quase) toda a América Latina, mas o Brasil se saiu um pouco melhor que a média. Em 1999, nossa taxa de pobreza era mais ou menos a mesma da região (43%), mas em 2012 ela já era significativamente menor (20,8% contra 25%).

"No total, os 27 milhões de brasileiros que saíram da pobreza entre 1999 e 2012 respondem por metade das pessoas que abandonaram a pobreza na região", diz o relatório.

Outra boa notícia é que mesmo dentro do Brasil, está ocorrendo uma convergência, com queda maior nos estados com pobreza mais alta.

Entre 2001 e 2012, a queda absoluta da pobreza foi de 28 pontos percentuais no nordeste e de 13,3 pontos no sudeste. Enquanto isso, a diferença relativa da pobreza entre áreas rurais e urbanas também caiu, de 30,3 para 17,7 pontos percentuais.

Também melhorou a capacidade de subir de vida. Entre 1990 e 2009, 60% da população do país escalou pelo menos um degrau entre os grupos de renda, acima da média de 41% nesse quesito na região. Mas alguns grupos são mais móveis do que outros:

"Ainda há uma forte correlação entre mobilidade econômica e êxito educacional, gênero do(a) chefe de família, raça, local de residência e tipo de emprego (formal ou informal)", diz o relatório.

Desafios

Apesar dos avanços, o caminho é cheio de desafios. A desaceleração do crescimento (com recessão este ano) é uma péssima notícia, já que foi ele a maior força por trás da redução da pobreza.

18 milhões de brasileiros continuam pobres e 27 milhões estão em situação vulnerável, ou a um salário de distância da volta para a pobreza, um risco maior em tempos de crise econômica como o atual. E permanecem as diferenças brutais entre as regiões do país e entre aqueles com diferentes níveis educacionais. 

Para continuar reduzindo a pobreza - e estimular o crescimento tão necessário - o Banco Mundial recomenda três focos: sistema fiscal mais progressivo, melhora dos serviços básicos e mexer nos obstáculos que emperram nossa produtividade, .