A austeridade fiscal do governo federal e o conseqüente arrocho nos investimentos públicos continuarão. Apesar de o setor público ter ultrapassado em muito a meta para superávit primário para 2005, o Ministério da Fazenda permanecerá investindo no "processo de consolidação fiscal" que está em curso na tentativa de "melhorar a qualidade dos resultados fiscais, seja pelo lado da receita ou dos gastos. "Se o Brasil fosse um hotel, viveria o paradoxo de cobrar diárias de 5 estrelas mas prestar serviço de 3 estrelas", disse Murilo Portugal, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em apresentação no Seminário Anbid de Mercado de Capitais, realizado em São Paulo nesta quarta-feira (9/11).

A perspectiva, traçada por Portugal, vai de encontro às expectativas de empresários, economistas, como também membros do governo, que vêem a necessidade de o governo liberar mais recursos para obras e serviços públicos. Quem se opõe à austera política fiscal critica o fato de o governo já ter ultrapassado o compromisso de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) assumido voluntariamente. Entre janeiro e setembro, a economia do setor público para o pagamento de juros da dívida externa representou 6,1% do PIB. No mesmo período do ano passado, o percentual era de 5,4% do PIB. No acumulado dos últimos 12 meses, o superávit chega a 5,2% do PIB.

Para a platéia de economistas e profissionais do mercado de capitais presentes no seminário, Portugal tentou reduzir o impacto das críticas. "É tradicional o governo poupar mais nos primeiros meses do ano e gastar mais nos últimos", diz. "E uma parte desse excesso se deve à economia dos estados e também das estatais." Para justificar a poupança excessiva do setor público, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que é "difícil acertar no centro da meta. Por isso, para ter certeza que não vai descumprir a meta, busca-se ficar um pouco acima".

"Jabuticaba financeira"

Portugal também tentou diminuir o impacto negativo do descompasso da chamada economia real sinalizado hoje pela queda de 2% na produção industrial em setembro, anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. "Os indicadores mensais mostram uma grande volatilidade. Por isso, é aconselhável ver períodos mais longos e não o mês separadamente."

Presentes no seminário, o economista da AC Pastore Associados, Afonso Celso Pastore, e o consultor sênior do Itaú BBA e economista do Instituto de Estudos de Política Econômica (Iepe) Casa das Garças, Edmar Bacha, demonstraram descontentamento com o resultado do IBGE, afirmando que a retração é resultado da política econômica. "A queda de 2% na produção industrial, assim como o resultado de ontem da pesquisa da CNI [Confederação Nacional da Indústria]> pesquisa da CNI [Confederação Nacional da Indústria], mostraram claramente que os juros reais estão muito altos e já está afetando a economia", diz Pastore. Segundo ele, é urgente a necessidade de o Banco Central acelerar o ritmo de redução da taxa de juros real, considerada a maior do mundo. "Do jeito que está, o país vai ter de suar muito para conseguir 3% nesse ano [o Banco Central permanece projetando um crescimento de 3,5%]"

Bacha concordou com Pastore e reclamou da "jabuticaba financeira" que o país consegue produzir. "A taxa de juros real é uma excrescência", diz o economista do Iepe. "É preciso questionar se tem valido a pena arcar com juros tão altos para manter o país desdolarizado [ao contrário de outros países latino-americanos]. Reduzimos a vulnerabilidade externa do país mas a custo de menos crescimento."

Edmar Bacha também reclamou ações mais amplas do Ministério da Fazenda. "O trabalho de formiga que está sendo feito é importante [referindo-se a várias medidas, como as mudanças de tributação no mercado financeiro]", diz. "Mas nem só de formiga um país vive. Especialmente, um país que está limitado a crescer 3%."