Mourão diz que não haverá contingenciamentos em 2020

São Paulo — O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira, 10, que os dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro servirão para "reorganizar a crise fiscal". Ele admitiu que, apesar de não haver previsão de contingenciamento em 2020, o orçamento do próximo ano ainda não será suficiente para destravar projetos do Executivo.

"A ideia é que ano que vem não terá contingenciamento, porque o financeiro vai acompanhar a dotação. Essa é a previsão do Ministério da Economia. Nós vamos ter menos recursos, mas a gente já sabe que desde o começo vai ter aquele recurso", disse. Questionado se recursos serão suficientes para destravar projetos de pastas como o Ministério da Defesa, Mourão negou. "Não vai ser o suficiente", avaliou.

"A gente sabe que esses dois primeiros anos do governo são para reorganizar a crise fiscal que o país passa. Essa crise tem características muito claras, porque nós temos uma quantidade de despesa obrigatória muito grande. E a gente tem que tentar reverter isso aí", acrescentou.

Entre os compromissos do presidente em exercício desta terça-feira, Mourão esteve com os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Ele continua despachando do gabinete da vice-presidência.

Orçamento de 2020

No primeiro Orçamento apresentado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, despesas com custeio da máquina pública e investimento prometem ficar no menor patamar da história, o que pode travar no próximo ano o funcionamento dos ministérios.

Para 2020, as chamadas despesas discricionárias – que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo – estão estimadas em R$ 89,161 bilhões. 

Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, mas passaram por sucessivos cortes e estão agora em R$ 84 bilhões – o que também já tem afetado a rotina dos ministérios.

Os contingenciamentos são rotineiros, mas devem pesar mais em 2020, porque o Orçamento começará o ano ainda mais enxuto.

No caso dos investimentos, o Orçamento para 2020 prevê apenas R$ 19 bilhões, uma queda de 29,3% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2019. Será o menor patamar de investimentos em uma década.

Caso pretenda fazer contingenciamentos, o governo só terá esse valor. Se precisar conter mais que isso, serviços públicos podem parar.