Por  Alexandre Silveira*

Com o avanço dos esforços para a transição energética no mundo, uma das principais oportunidades que se abrem para o Brasil consiste na exploração responsável dos minerais críticos. Esse é o nome atribuído a um conjunto de recursos naturais usados na produção de baterias e componentes de carros elétricos, bem como em turbinas eólicas e painéis solares, entre outras aplicações em fontes limpas e renováveis de energia.

O termo "críticos" expressa o risco de baixa oferta quando comparada à gigantesca demanda projetada para a adoção das novas tecnologias de descarbonização. A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) coloca os seguintes minerais nessa categoria: lítio, grafite, níquel, cobre, cobalto e elementos de terras raras. Numa visão ampliada, considerando-se os minerais estratégicos, há outros também com papel importante como nióbio, vanádio, manganês e bauxita.

Em meio às consequências negativas impostas pelo aquecimento global e face à perspectiva de escassez desses recursos, é muito positivo saber que nosso país dispõe de reservas conhecidas muito expressivas. Ocupamos os seguintes lugares no ranking mundial: nióbio (1º), grafite (2º), níquel e terras raras (3º), manganês (4º), vanádio e bauxita (5º), lítio (7º) e cobalto (9º). Somente a de nióbio corresponde a 94% do total no planeta.

A descarbonização da matriz energética é uma prioridade mundial. Com a transição para alternativas mais limpas, como a eólica e solar, bem como o consumo dos carros elétricos, a demanda pelos minerais estratégicos vai aumentar consideravelmente. Estudos da IEA apontam que, entre 2023 e 2040, o crescimento da demanda no mundo para o lítio é estimado em 704%, e de 246%, para o grafite, em um dos cenários.

A capacidade de produção prevista pelos projetos de mineração já anunciados não é suficiente para atender à demanda em 2040. No caso do cobre, do níquel e do lítio, isso já ocorrerá para 2030, logo ali na esquina do tempo.

O tíquete para o futuro já está comprado. O país tem pelo menos 50 projetos de minerais para a transição energética em andamento, distribuídos entre fases pré-operacionais e fase de lavra, com investimentos previstos superiores a US$ 18 bilhões. Em 2023, exportamos US$ 4,2 bilhões. Dispomos de boa oferta de mão-de-obra qualificada de nível superior, além de centros de excelência em pesquisa e desenvolvimento na área de mineração e transformação mineral.

Assim, o Brasil está bem posicionado para atrair investimentos e agregar valor à cadeia de produção mineral – o que pode representar uma nova fronteira industrial, de grande envergadura e alvissareira para o presente e futuro da nação.

Nesse contexto, estamos viabilizando uma Política Nacional de Minerais Críticos (Mineração para Energia Limpa). Ela tem dois objetivos básicos. O primeiro consiste na ampliação do conhecimento geológico, da pesquisa e da produção mineral brasileira. O outro é o desenvolvimento da indústria de transformação mineral no contexto da transição energética.

As diretrizes da política incluem ações como financiamento; promoção internacional de oportunidades de investimento; desenvolvimento da infraestrutura necessária e fomento à pesquisa e desenvolvimento. Estão contemplados também o aperfeiçoamento da gestão pública; formação de mão de obra especializada; e prioridade em atos relativos a direitos minerários e mapeamento geológico básico. Estamos fortalecendo a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que ela cumpra plenamente seu papel regulatório.

Entre as medidas já implementadas, vale ressaltar a criação do Fundo de Investimentos (FIP) em Minerais Estratégicos no Brasil, resultante de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do presidente Aloizio Mercadante, e o Ministério de Minas e Energia (MME).

O FIP tem estimativa de mobilizar até R$ 1 bilhão, com aporte de até R$ 250 milhões do banco. São esperados outros investidores nacionais e internacionais em novos empreendimentos no setor, em projetos de pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas, além de projetos de minerais para a segurança alimentar.

Outra ação relevante é a inclusão da transformação de minerais estratégicos para a transição energética entre as áreas de infraestrutura elegíveis para emissão de debêntures com benefício fiscal.

Todas essas iniciativas estão alinhadas com as diretrizes firmadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o enfrentamento das mudanças climáticas. Não há transição energética sem mineração. Com seu amplo território, diversidade geológica e riqueza do subsolo, o Brasil será o protagonista e grande alicerce mundial na transição energética. A vocação do país é ser o maior fornecedor de minerais estratégicos do planeta, não apenas como exportador, mas como player global na cadeia de valor.

O mundo pode contar com o Brasil nesse enorme desafio pela sobrevivência da humanidade. Para isso, estamos implantando uma indústria robusta de transformação mineral e um setor mais eficiente, mais verde e mais seguro. A hora é de estabelecer novas bases para a mineração, compromissada com o desenvolvimento sustentável, a proteção dos recursos ambientais, o respeito aos direitos humanos e a promoção da diversidade e da inclusão social.

*Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia