O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira, a redução  da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado de 16% para 9,29%. O tributo tinha a mesma alíquota sobre o combustível desde de janeiro de 2018.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas, a medida terá um impacto de R$ 900 milhões na arrecadação até o final do ano. "Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado", disse Zema em publicação no Twitter.

O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.
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— Romeu Zema (@RomeuZema) July 18, 2022

Além de Minas Gerais, São Paulo também anunciou nesta segunda-feira a redução do ICMS sobre o etanol. Na última semana os preços médios do etanol hidratado caíram nos 26 Estados e no Distrito Federal, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol recuou 2,43% na semana em relação à anterior, de R$ 4,520 para R$ 4,410 o litro.

No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina, energia elétrica, telefonia e internet para 18%. A redução do imposto estadual foi determinada pelo projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.

Etanol vai baixar em Minas Gerais?

Segundo o governo de Minas, a redução do ICMS deve reduzir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro nas bombas. Já o Sindicado do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) estima que a redução do valor do combustível deve ser de R$ 0,35 por litro.

Em nota, o Minaspetro disse que a redução depende da forma que as distribuidores irão repassar a queda para os postos e como eles irão passar esse novo valor para o consumidor final, por isso o valor do sindicado é menor do estimado pelo governo estadual. É importante que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba", explica a nota. 

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