No dia 23 de abril, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Combate a Pirataria. Apenas 19 dias depois foi afastado de suas funções, depois que o ‘Estado’ revelou seu relacionamento com Li Kwok Kwen, um dos líderes da máfia chinesa. O “amigo” do mafioso comandava o órgão responsável por resolver um dos problemas mais complicados do País.

Todos os dados que envolvem esse setor são nebulosos, mas estimativas apontam que o Brasil perdeu US$ 20 bilhões com pirataria no ano passado, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas, conforme a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ) apontou que quase metade (46%) dos brasileiros admite que comprou produtos falsos em 2009. A maior parte sabe que pirataria causa desemprego (63%) e financia o crime (69%). Ainda assim, o preço é decisivo: 94% compram porque é mais barato.

Se for incluído o contrabando e demais atividades que cercam o comércio ilegal, a economia informal movimenta R$ 850 bilhões por ano, ou 30% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

A pirataria foi definida pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) como o crime do século. Segundo a Câmara de Comércio Internacional, a pirataria movimenta cerca de 7% do comércio mundial, ou US$ 600 bilhões, superando os US$ 360 bilhões do narcotráfico.

"O ambulante é apenas o elo mais fraco de uma máfia poderosíssima", disse o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho. Na sua avaliação, todos são afetados: empresas têm prejuízo, postos de trabalho são fechados e o consumidor fica sem garantia e proteção.

Apesar disso, é difícil combater a pirataria no Brasil. O primeiro motivo é a corrupção. O segundo é a extensão das fronteiras e a falta de fiscalização. O contingente da Receita Federal em todos os portos brasileiros é parecido com o número de fiscais do Porto de Hamburgo, na Alemanha, onde há 3 mil funcionários.

Outros fatores que prejudicam o combate à falsificação são o baixo poder aquisitivo dos consumidores, cultura e até inovação tecnológica. A internet facilita a vida das pessoas, mas também a dos piratas. "O melhor caminho é barrar no porto. Uma vez que entra, fica mais difícil", diz Luiz Claudio Garé, consultor jurídico do Grupo de Proteção à Marca, que reúne empresas como Bic, Nike e Chanel. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.