Megaleilão do pré-sal deve ter pouca disputa

São Paulo — O megaleilão desta quarta-feira, 6, de áreas de petróleo e gás natural localizadas na região do pré-sal, será o mais caro e o que terá os campos mais nobres entre os realizados desde que a Petrobrás perdeu o monopólio da produção, em 1997.

O esperado é que poucas empresas tenham cacife para participar da disputa e que se unam em consórcio para dividir custos e risco. Sem muita competição, o ágio deve ser baixo. Ainda assim, o êxito é certo, aposta o governo. O leilão pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões, sendo que R$ 70 bilhões já estão garantidos.

Esses R$ 70 bilhões vão ser pagos pela Petrobras, que antecipou sua disposição em brigar por duas áreas, sozinha ou em sociedade com outras petroleiras. Esse valor supera a arrecadação do conjunto de 20 anos de leilões, de R$ 60,4 bilhões.

"Essa licitação tem características muito particulares. Com poucos atores de fôlego para ela, é natural que a disputa seja menos acirrada. Mas, vai ser um leilão de muito sucesso", disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

O megaleilão vai contar com quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos - Búzios, Atapu, Itapu e Sépia. Juntas elas custam R$ 106,5 bilhões apenas em bônus de assinatura, que vão entrar no caixa da União em pouco tempo. No futuro, as vencedoras ainda vão ter que pagar outros compromissos bilionários. Um deles é um ressarcimento à União em forma de petróleo. Quem oferecer volume maior de petróleo vence a disputa.

A licitação desta semana envolve áreas excedentes da cessão onerosa. Em 2010, a União cedeu à Petrobrás um reservatório gigantesco de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos. Foram repassados 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui óleo e gás) sob o regime de cessão onerosa.

Ao longo do tempo, explorando a região, a estatal descobriu que o reservatório era muito maior do que o volume ao qual tinha direito. É justamente esse volume excedente da cessão onerosa que vai ser leiloado na quarta-feira. Os mais otimistas projetam reservas até três vezes maiores do que as que estão com a Petrobrás, podendo chegar a 15 bilhões de boe.

Convivência

Além dos volumes e valores robustos, outra particularidade desse leilão é que as empresas vitoriosas vão ter que conviver com três tipos de regimes contratuais. Há o regime de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobrás relativo aos 5 bilhões de boe.

Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficar com o campo de Sépia vai ter que assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

O espaço físico onde estão os campos de cessão onerosa e do seu excedente, porém, é o mesmo. E também a infraestrutura de produção - plataformas, dutos e equipamentos submarinos. Em princípio, a operação de todas as áreas é da Petrobras, porque ela já está trabalhando nos campos. Mas isso pode ser negociado após ser concluída a licitação.

"Do ponto de vista jurídico, não há registro de nada tão complexo na indústria do petróleo. E isso tem um custo. Vou ficar surpreso se o ágio for muito agressivo", avalia o especialista José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.

A estatal já informou ao governo que vai ficar com ao menos 30% de duas das quatro áreas que vão ser oferecidas - Búzios e Itapu. Búzios é a grande aposta, pela quantidade de petróleo encontrado e também pela sua qualidade. Por isso, o esperado é que a Petrobrás apresente uma oferta alta pela área e que esse campo desperte mais apetite dos investidores do que os demais.

Outra aposta é que onde a Petrobras não estiver, em Atapu e Sépia, o investimento será mais arriscado. Primeiro porque a empresa já explorou cada um dos campos e se optou por não concorrer por eles é porque têm menos valor.