Brasília - A redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre capital estrangeiro em aplicação de renda fixa no Brasil reduz a volatilidade nos mercados e cria melhor condição de ingresso de recursos de não-residentes na compra dos títulos públicos, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, nesta quarta-feira.

"Evidentemente (essa medida) atua no sentido de facilitar (o ingresso de capital estrangeiro)", comentou o secretário.

A redução de seis por cento para zero do IOF incidente sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa foi anunciada na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e visa ajustar as condições do mercado brasileiro à perspectiva de menor liquidez mundial.

"A medida que o governo toma tem objetivo reduzir volatilidade e permitir melhor equação para a economia brasileira. Medidas como essa não são de curto prazo, mas têm impacto (de curto prazo). São medidas normais que o governo toma para ajustar os preços e tem a ver com o cenário internacional", disse Augustin.

O secretário afirmou ainda que não está no cenário a adoção de novas medidas direcionadas a incentivar o ingresso de divisas estrangeiras no país. "Medidas como essa são episódicas. O governo eventualmente as toma e não há outras medidas, e desconheço discussão sobre outras medidas." Augustin salientou que o principal fator de atração de capital estrangeiro para o financiamento da dívida pública brasileira são os fundamentos do país, e não a retirada da barreira tributária sobre a aplicação em renda fixa.

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A participação de recursos de não-residentes na dívida em títulos públicos tem sido crescente, mas diminuiu em abril na comparação a março. Os dados do Tesouro mostram que essa participação totalizou 269,4 bilhões de reais em abril, o correspondente a 14,55 por cento do total da dívida, ante 273,3 bilhões de reais em março, ou 14,76 por cento do total da dívida.

Balanços de Pagamentos

Questionado sobre se a retirada de uma barreira ao ingresso de capital estrangeiro ajudaria a financiar o balanço de pagamentos do país, o secretário do Tesouro disse apenas que o país possui reservas "muito significativas".

O balanço de pagamentos está em franca deterioração, com déficits crescentes na conta transações correntes provocados pelo déficit elevado na balança comercial.

Augustin participou nesta manhã de seminário em Brasília destinado a debater a participação das instituições de fomento no financiamento da infraestrutura do país. Ele defendeu a maior presença dos bancos privados.

"O Brasil está saindo do vício da taxa de juros de curto prazo alta e construindo uma nova cultura e vocês (instituições de fomento ao investimento) são fundamentais, e isso inclui criar instrumentos no setor público e privado e permitir que o investimento de longo seja feito dentro do (tempo) que o Brasil precisa", disse ele durante o evento.