• AALR3 R$ 19,70 -0.25
  • AAPL34 R$ 73,76 0.27
  • ABCB4 R$ 17,02 3.28
  • ABEV3 R$ 14,74 0.34
  • AERI3 R$ 3,94 -10.05
  • AESB3 R$ 10,82 0.84
  • AGRO3 R$ 31,64 0.09
  • ALPA4 R$ 21,47 -1.01
  • ALSO3 R$ 20,22 1.76
  • ALUP11 R$ 26,38 0.73
  • AMAR3 R$ 2,48 4.20
  • AMBP3 R$ 30,37 2.50
  • AMER3 R$ 23,07 -2.49
  • AMZO34 R$ 72,52 1.38
  • ANIM3 R$ 5,71 2.88
  • ARZZ3 R$ 82,44 -0.40
  • ASAI3 R$ 15,89 3.38
  • AZUL4 R$ 22,11 4.00
  • B3SA3 R$ 11,92 2.32
  • BBAS3 R$ 36,41 2.80
  • AALR3 R$ 19,70 -0.25
  • AAPL34 R$ 73,76 0.27
  • ABCB4 R$ 17,02 3.28
  • ABEV3 R$ 14,74 0.34
  • AERI3 R$ 3,94 -10.05
  • AESB3 R$ 10,82 0.84
  • AGRO3 R$ 31,64 0.09
  • ALPA4 R$ 21,47 -1.01
  • ALSO3 R$ 20,22 1.76
  • ALUP11 R$ 26,38 0.73
  • AMAR3 R$ 2,48 4.20
  • AMBP3 R$ 30,37 2.50
  • AMER3 R$ 23,07 -2.49
  • AMZO34 R$ 72,52 1.38
  • ANIM3 R$ 5,71 2.88
  • ARZZ3 R$ 82,44 -0.40
  • ASAI3 R$ 15,89 3.38
  • AZUL4 R$ 22,11 4.00
  • B3SA3 R$ 11,92 2.32
  • BBAS3 R$ 36,41 2.80
Abra sua conta no BTG

O que está na reforma da Previdência que vazou; governo não confirma

O Estadão publicou detalhes de minuta da reforma, incluindo a fixação de uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem
Rogério Marinho: Secretário afirma governo só irá se manifestar quando proposta for ao Congresso (Agência Brasil/Divulgação)
Rogério Marinho: Secretário afirma governo só irá se manifestar quando proposta for ao Congresso (Agência Brasil/Divulgação)
Por ReutersPublicado em 04/02/2019 21:04 | Última atualização em 04/02/2019 21:24Tempo de Leitura: 3 min de leitura

Brrasília - A proposta para reforma da Previdência veiculada na mídia nesta segunda-feira é apenas um dos textos que estão sendo analisados, disse o secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e que governo segue negociando para tratar da consolidação da proposta e em que momento será enviada ao Congresso Nacional.

"Não vamos antecipar o processo", disse Marinho a jornalistas, destacando que o governo só irá falar sobre o tema quando a proposta chegar à Câmara dos Deputados.

O jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta segunda detalhes de minuta da reforma, incluindo a fixação de uma idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres se aposentarem.

O texto, ao qual a Reuters teve acesso, define tempo mínimo de contribuição de 20 anos. Para trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria é de 60 anos de idade para todos.

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades voluntárias. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.

Já na previdência rural, a idade de acesso atualmente é de 60 anos para homens e 55 para mulheres, e não é necessário comprovar contribuição para recebimento dos benefícios.

A idade mínima mais alta no texto indica um endurecimento em relação à proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que estabelecia uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Na última quinta-feira, uma fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que o time econômico ainda não bateu o martelo sobre a idade mínima que será proposta na reforma e seguia considerando vários cenários, incluindo a fixação de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Segundo a fonte, a eventual adoção da idade mínima já aventada por Bolsonaro de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens exigiria implantação imediata, sem período de transição, para garantir o efeito fiscal desejado.

Capitalização

Em relação à introdução do regime de capitalização, o governo traz na emenda à PEC que "lei complementar poderá definir que o regime de previdência social seja organizado com base em sistema de capitalização, de caráter obrigatório, com a previsão de conta vinculada para cada trabalhador e constituição de reserva individual para o pagamento do benefício".

O texto afirma que a capitalização seria em regime de contribuição definida e que o trabalhador poderia usar parcialmente recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alimentá-la.